Tag: DIREITO
📺 JJ – Acordos de não persecução penal são cabíveis na Justiça Militar
A decisão foi tomada pela Segunda Turma do STF em Sessão Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Negado pedido de habeas corpus a condenado por falsificar certificados
O homem falsificou certificados para entrar na Força Aérea Brasileira. A decisão é do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – STF tem ponto de coleta para doações aos desabrigados e vítimas...
O público externo, além de servidores, colaboradores e estagiários que queiram ajudar, pode deixar as doações no ponto de coleta no edifício-sede do Supremo.
Fonte:...
📺 JJ – STF suspende prazos de ações que envolvam o estado ou advogados...
As chuvas dos últimos dias têm agravado ainda mais a situação do estado. Um boletim atualizado pelo estado já soma 83 mortes confirmadas.
Fonte: STF
Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul leva STJ a suspender prazos...
Em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul após as fortes chuvas e das enchentes que atingiram a região, o...
Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos individuais que pedem indenização por danos morais contra a empresa Braskem...
📺 JJ – Hoje é o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
O STF repudia qualquer forma de censura e violência no exercício da liberdade de imprensa.
Fonte: STF
📺 JJ – Suspenso recurso que trata sobre uso indevido de imagens íntimas
STJ suspende recurso extraordinário ao STF sobre sobre responsabilidade na divulgação indevida de imagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário do STF define tese de direito à nomeação em concurso...
A tese vai orientar a resolução de casos semelhantes em análise em outras instâncias.
Fonte: STF
📺 JJ – STF lança perfil no Linkedin
Na página, os usuários encontram publicações sobre boas práticas e ações desenvolvidas na Suprema Corte.
Fonte: STF