Tag: BRASIL
Veja como foi o segundo dia do 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos...
O segundo dia do simpósio teve cinco painéis temáticos, todos presididos por ministros do STJ, que abordaram assuntos como estratégias de preservação do patrimônio...
STJ promove 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas
O Superior Tribunal de Justiça promoveu o 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas. O debate deste ano engloba os direitos dos...
STJ promove o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça
O Superior Tribunal de Justiça promoveu o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça, com foco na ampliação do conhecimento sobre os direitos das pessoas...
Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide Primeira Turma
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que a Defensoria Pública não tem legitimidade para propor ação...
Terceira Seção fixa teses sobre agravante nas contravenções em casos de violência doméstica
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.333), fixou duas teses sobre a incidência da...
Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano de saúde tem a obrigação de cobrir procedimentos de...
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa...
Nos casos de erro na execução (aberratio ictus) com unidade simples, o agente responde pelo crime contra aqueles que efetivamente pretendia atingir, não incidindo...
Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a reprodução, em artigos científicos, de acusação criminal feita por terceiro em rede...
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pessoais armazenadas em banco de...
Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho,...