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domingo, 22 de dezembro de 2024
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[Modelo] Expedição de Alvará para saque de FGTS

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Expedição de Alvará para saque de FGTS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIO DE ____/__ – _ª REGIÃO. URGENTE: PRIORIDADE...

[Modelo] Procuração “Ad Judicia”

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Procuração "Ad Judicia" Através do presente instrumento particular de mandato, FULANO DE TAL, brasileiro (a), profissão, estado civil, portador da Carteira de Identidade nº , inscrito...

Reclamação Trabalhista pelo Rito Ordinário

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX FULANO DE TAL, nacionalidade..., estado civil... (ou existência de união estável), padeiro,...

Habeas Corpus no STJ substitutivo de recurso

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO: Impetrante: Thiago Luiz Viglioni Paciente: XXXXXXXXXXXXXXXX Autoridade Coatora: Eminente Relator do HC nº XXXXXXXXXXXXXX...

Dano Moral e Material- CDC

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Dano Moral e Material- CDC EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR – ARTIGOS 84DO CDC e 300 DO CPC VIGENTE. FULANO DE...

[Modelo] Divórcio Extrajudicial

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Divórcio Extrajudicial ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO NOME CÔNJUGE, brasileira, casada, profissão, portadora...

Contestação ao Pedido de Medicamento – AGU

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Contestação ao Pedido de Medicamento - AGU ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Procuradoria-Regional da União da 4ª Região Equipe Virtual de Alto Desempenho em Saúde –– E-QUAD/SAÚDEEXCELENTÍSSIMO (A)...

Ação de Usucapião Extraordinário

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Ação de Usucapião ExtraordinárioEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____.REQUERENTE, ...qualificação,... por sua Advogada que esta subscreve...

Contrato de Honorários Advocatícios – Reforma Trabalhista

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Contrato de Honorários Advocatícios - Reforma Trabalhista Atualizado sob a égide da Lei nº 13.467/2017 - Reforma TrabalhistaINSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS...

[Modelo] Contrato Particular de União Estável

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CONTRATO PARTICULAR DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, com fundamento no art. 226...