Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu...
Operadora obtém rescisão indireta após uso de EPI vencido em ambiente com ruído elevado
https://www.youtube.com/watch?v=vuJNGHOIzhUReproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume30/04/2026 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à rescisão...
Licença-paternidade de 20 dias para quem é CLT: boato ou fato?
https://www.youtube.com/watch?v=vJGSWVHGCXQReproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volumeÉ fato que a Lei nº 15.371/2026 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e...
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações...
Seminário internacional debate constitucionalismo social e direito do trabalho no STF
29/4/2026 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em...
Ministra Kátia Arruda é aprovada no Senado para compor CNJ
29/4/2026 - O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta...
Entenda como funciona a coparticipação no TST-Saúde
29/04/2026 - O TST-Saúde é o programa de assistência à saúde do TST. O plano oferece atendimento multiprofissional, hospitalar e ambulatorial a ministros e...