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Eleitoral
18 de Abril de 2024 às 16h10Eleições 2024: novas regras buscam assegurar mais transparência à realização de pesquisas eleitoraisMaior controle sobre pesquisas realizadas com...
Interesse Público estreia edição especial em homenagem ao Abril Indígena — Procuradoria-Geral da República
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18 de Abril de 2024 às 16h55Interesse Público estreia edição especial em homenagem ao Abril IndígenaReportagens falam sobre a atuação do Ministério Público Federal...
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18 de Abril de 2024 às 16h25MPF pela Educação Social fala sobre violência de gênero na Escola Estadual Major Arcy, em São PauloA procuradora...
Supremo decide pela legalidade de uso de trajes religiosos em fotos para documentos oficiais...
Constitucional
17 de Abril de 2024 às 20h20Supremo decide pela legalidade de uso de trajes religiosos em fotos para documentos oficiais
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Patrimônio Cultural
18 de Abril de 2024 às 15h25MPF e Iphan discutem Tombamento Provisório em áreas afetadas pela mineração da BraskemEncontro destaca a urgência de...
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18 de Abril de 2024 às 14h20Abril Indígena: MPF exalta diversidade étnica durante abertura do 11º Encontro IndígenaO procurador-chefe do Ministério Público Federal em...
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18 de Abril de 2024 às 13h58MPF/ES encerra inscrições para processo seletivo de estagiários nesta sexta-feira, dia 19
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18 de Abril de 2024 às 12h54MPF requer que órgão do Exército garanta direitos a servidores civis com deficiência no Pará8º Batalhão...
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18 de Abril de 2024 às 12h15Anac não pode cobrar taxa sobre pista de pouso construída em terra indígena a pedido da FunaiDecisão do...
Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais coletivos...