📺 JJ – Presidente do STF recebe governador de SP para falar sobre uso...
O assunto está sendo julgado no Supremo por meio de decisão de suspensão de liminar que está sob os cuidados do presidente do STF,...
📺 JJ – CNA entra com ação contra importação de até um milhão de...
A medida, do Governo Federal, busca auxiliar no enfrentamento da crise causada pela calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve retomar discussão sobre direito a tratamento de acordo com...
O caso tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão tomada servirá de parâmetro para processos sobre o mesmo tema em análise em outros...
📺 JJ – Responsabilidade civil de órgãos de imprensa deverá voltar à pauta do...
Em 2023, o STF definiu quais situações excepcionais podem levar as empresas jornalísticas a serem condenadas pela publicação de entrevista em que se atribua...
Corregedoria quer ouvir cidadãos sobre a atuação de membros do MPF no Amapá —...
Geral
4 de Junho de 2024 às 14h22Corregedoria quer ouvir cidadãos sobre a atuação de membros do MPF no AmapáInteressados em se manifestar têm até...
📺 JJ – Supremo recebe denúncia contra Sergio Moro por suposta calúnia ao ministro...
De acordo com a denúncia, o senador Sergio Moro atribuiu falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática do crime de corrupção passiva relacionado à...
📺 JJ – STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições...
O Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade.
Fonte: STF
STF recebe denúncia do MPF e torna senador Sérgio Moro réu por calúnia —...
Criminal
4 de Junho de 2024 às 18h40STF recebe denúncia do MPF e torna senador Sérgio Moro réu por calúniaEm vídeo divulgado em 2023, parlamentar...
MPF divulga pregão eletrônico para aquisição de material de consumo para entrega na PR/PI...
Transparência
4 de Junho de 2024 às 15h46MPF divulga pregão eletrônico para aquisição de material de consumo para entrega na PR/PIA abertura da sessão pública...
