📺 JJ – Escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminação por...
Segundo a determinação do STF, toda a rede de ensino também deve trabalhar contra a discriminação por orientação sexual.
Fonte: STF
Suspensa liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP)
Por verificar risco à manutenção do mercado regulado de petróleo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura,...
atuação do MPF garante indenização a pescadores do Espírito Santo — Procuradoria-Geral da República
Geral
4 de Julho de 2024 às 16h40Interesse Público: atuação do MPF garante indenização a pescadores do Espírito SantoEsse e outros destaques vão ao ar...
Fiscalização do excesso de cargas em rodovias na Grande São Paulo ganha novo reforço...
Fiscalização de Atos Administrativos
4 de Julho de 2024 às 15h49Fiscalização do excesso de cargas em rodovias na Grande São Paulo ganha novo reforço após...
escuta pública discutirá a qualidade da educação básica em Ibotirama (BA) — Procuradoria da...
Fiscalização de Atos Administrativos
4 de Julho de 2024 às 15h58MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação básica em Ibotirama (BA)Evento será em 10...
MPF promove conferência internacional para discutir o enfrentamento do tráfico de pessoas — Procuradoria-Geral...
Cooperação Internacional
4 de Julho de 2024 às 14h56MPF promove conferência internacional para discutir o enfrentamento do tráfico de pessoasAutoridades e especialistas vão debater o...
prefeituras de 26 municípios atingidos recebem detalhes sobre execução de medidas de saneamento —...
Meio Ambiente
4 de Julho de 2024 às 13h26Desastre da Vale: prefeituras de 26 municípios atingidos recebem detalhes sobre execução de medidas de saneamentoAcordo de...