Nota de Pesar — Ministério Público Federal em Mato Grosso
Geral
12 de Novembro de 2025 às 18h44Nota de PesarMarcelo era um grande amigo dos membros e servidores da Procuradoria da República no Município de...
Ação do MPF pede correção de edital da Polícia Federal que limita acesso de...
Concurso público descumpre normas de acessibilidade e inclusão ao aplicar barreiras desproporcionais
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública para que a União...
Aberta em Porto Alegre (RS) a Exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade”...
Direitos do Cidadão
12 de Novembro de 2025 às 19h50Aberta em Porto Alegre (RS) a Exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade”Promovida pelo MPF,...
Atuação em defesa da justiça climática norteia a participação do MPF em eventos na...
Meio Ambiente
12 de Novembro de 2025 às 19h55Atuação em defesa da justiça climática norteia a participação do MPF em eventos na COP30Em painéis paralelos...
Indígenas e povos tradicionais pedem medidas para frear impactos de empreendimentos em rios da...
Comunidades Tradicionais
12 de Novembro de 2025 às 20h15COP30: Indígenas e povos tradicionais pedem medidas para frear impactos de empreendimentos em rios da AmazôniaProblemas apontados...
MPF solicita informações sobre falta de transporte gratuito e alimentação adequada para voluntários —...
Direitos do Cidadão
12 de Novembro de 2025 às 20h35COP30: MPF solicita informações sobre falta de transporte gratuito e alimentação adequada para voluntáriosIniciativa do órgão...
Atuação em defesa da justiça climática norteia a participação do MPF em eventos na...
Meio Ambiente
12 de Novembro de 2025 às 19h55Atuação em defesa da justiça climática norteia a participação do MPF em eventos na COP30Em painéis paralelos...
Indígenas e povos tradicionais pedem medidas para frear impactos de empreendimentos em rios da...
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MPF e MPAL identificam avanços e desafios em novas inspeções da EJAI em Maceió/AL
Instituições destacam melhorias e apontam oportunidades para fortalecer o ensino de jovens, adultos e idosos
Fonte MPF
Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de...
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.377), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "o...