Direito Descomplicado

Criminal 19 de Dezembro de 2025 às 15h5Nota de esclarecimento do MPF sobre o Júri Popular do francês assassinado em Portugal por um cidadão de...

Geral 19 de Dezembro de 2025 às 18h42Funcionamento do MPF de 1º Grau durante o recesso forenseUnidades em todo o estado funcionarão em regime de...

Geral 19 de Dezembro de 2025 às 18h43PR/MA atua em regime de plantão para garantir serviços essenciais no recesso judiciárioConfira a escala com a relação...

Comunidades Tradicionais 19 de Dezembro de 2025 às 18h45MPF recebe lideranças indígenas e atua para garantir direitos territoriais e ambientais no MaranhãoGuajajaras e Timbiras relataram...

Consumidor e Ordem Econômica 19 de Dezembro de 2025 às 18h53Justiça atende pedido do MPF e determina duplicação imediata de trecho perigoso da BR-365 em...

Direitos do Cidadão 19 de Dezembro de 2025 às 18h57A pedido do MPF, Justiça obriga Marinha a reservar vagas para PcDs em seleção de militares...

Meio Ambiente 19 de Dezembro de 2025 às 19h4Instituições de Justiça discutem a execução do acordo para a reconstrução de comunidade atingida pela barragem de...

Eleitoral 19 de Dezembro de 2025 às 19h5MP Eleitoral representa contra governador do Amapá por propaganda eleitoral antecipadaAção aponta desvirtuamento de ato institucional para promoção...

Meio Ambiente 19 de Dezembro de 2025 às 19h10MPF obtém condenação do município de São Miguel do Gostoso (RN) para proibir tráfego de veículos nas...

Geral 19 de Dezembro de 2025 às 19h12Recesso Judiciário: MPF no Amapá atua em regime de plantãoDe 20 de dezembro a 6 de janeiro, os...