Direito Descomplicado

Confira a escala com a relação completa de procuradores e servidores de plantão na capital e nas PRMs Fonte MPF

Geral 14 de Janeiro de 2026 às 11h35MPF divulga resultado final de processo de desfazimento de bensQuatro instituições receberão os bens considerados ociosos, antieconômicos e...

Consumidor e Ordem Econômica 14 de Janeiro de 2026 às 12h30A pedido do MPF, Justiça condena faculdade a indenizar alunos por cursos irregulares na região...

Meio Ambiente 14 de Janeiro de 2026 às 15h40Justiça atende MPF e suspende licença de usina de hidrogênio verde no PiauíDecisão liminar aponta falta de...

Geral 14 de Janeiro de 2026 às 16h50MPF recomenda planejamento de tráfego para acesso de candidatos ao segundo dia de vestibular de Medicina da UFACÓrgão...

Direitos do Cidadão 14 de Janeiro de 2026 às 16h55MPF convoca novamente comunidade de Sumidouro (RJ) para avaliar avanços na educação básicaNova escuta pública do...

Indígenas 14 de Janeiro de 2026 às 17h15MPF e DPU cobram plano imediato da União e órgãos federais contra garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé...

Meio Ambiente 13 de Janeiro de 2026 às 11h50MPF entra com ação para proibir tráfego de veículos na faixa de areia do Pontal do Peba,...

Indígenas 13 de Janeiro de 2026 às 13h10Justiça acolhe pedidos do MPF e torna definitiva a proibição de turismo ilegal em território indígena no ParáSentença...

Comunidades Tradicionais 13 de Janeiro de 2026 às 13h45Justiça Federal atende MPF e proíbe uso irregular de agrotóxicos em território quilombola em GoiásLiminar determina que...