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Meio Ambiente
19 de Dezembro de 2025 às 10h0MPF obtém decisão que obriga mineradora e estado do Maranhão a recuperarem área degradada em Rosário (MA)Sentença...
MPF inicia ação coordenada para avaliar qualidade dos cursos de medicina no país —...
Consumidor e Ordem Econômica
19 de Dezembro de 2025 às 11h10MPF inicia ação coordenada para avaliar qualidade dos cursos de medicina no paísObjetivo é verificar...
Lei da Aprendizagem completa 25 anos e reafirma papel estratégico na inclusão de jovens
19/12/2025 - Neste dia 19 de dezembro, a...
MPF busca medidas urgentes para evitar rompimento de barreira entre o Rio Madeira e...
Meio Ambiente
19 de Dezembro de 2025 às 11h21MPF busca medidas urgentes para evitar rompimento de barreira entre o Rio Madeira e o Lago Maravilha,...
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Atuação do MPF no Supremo cresce 10% em 2025 — Procuradoria-Geral da República
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19/12-2025 - A ministra Kátia Magalhães Arruda, do...
STJ reafirma autonomia da Defensoria Pública e assegura que honorários sejam pagos diretamente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que os honorários sucumbenciais devidos à Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG)...
Operadora de cruzeiros deve indenizar ‘bar boy’ por exigir exame de HIV na admissão
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