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Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou reclamação ajuizada pela defesa de Geraldo Leite Rosa Neto, tenente-coronel da...
Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de formação de lista tríplice pelo critério de merecimento...
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão manteve a prisão preventiva de Deivis Marcon Antunes, ex-presidente do Fundo Único de...
Auxiliar de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo
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Acordo entre Justiça do Trabalho e Biblioteca Nacional amplia acesso à leitura no sistema...
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Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora reverte justa causa
Resumo:A 1ª Turma do TST manteve a nulidade...
Motorista de ônibus que trabalhava até 12 horas por dia consegue receber hora extra...
Resumo:A 7ª Turma do TST garantiu a um...