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sábado, 28 de fevereiro de 2026
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Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal...

Familiares receberão adicional noturno devido pela Chapecoense a jogador morto em acidente aéreo

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Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume 26/2/2026 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Chapecoense de Futebol,...

TST homologa acordo coletivo entre condutores de marinha mercante e Transpetro

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Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume 25/2/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (24/2), um acordo coletivo firmado entre...

Fábrica de calçados deve pagar horas extras por suprimir intervalo de recuperação térmica 

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Resumo:A Alpargatas foi condenada pela 2ª Turma do...

Chefe de cozinha não exerce cargo de confiança e terá direito a horas extras

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Resumo:A 8ª Turma do TST considerou inviável examinar...

Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade

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O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para permitir que um reeducando deixe temporariamente a unidade da...

Assédio moral e sexual: números registram aumento de demandas na Justiça do Trabalho

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26/2/2026 - Em 2025, a Justiça do Trabalho...

Associação é condenada por tolerar racismo recreativo no ambiente de trabalho

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https://www.youtube.com/watch?v=UN2n03Bdcl8 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Associação de Permissionários da Ceasa de Campinas (SP) por tolerar ofensas de cunho...