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sexta-feira, 28 de novembro de 2025
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Exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade” é reaberta

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Mostra temporariamente suspensa devido a estragos decorrentes de temporal segue até 12 de dezembro Fonte MPF

Justiça nega pedido de pesquisa em cartórios para descobrir se devedor era casado

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Resumo:Um empreiteiro de Cotia (SP) foi condenado a...

MPF acompanha nova concessão da BR-040 no RJ e amplia diálogo entre ANTT, nova...

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Fiscalização de Atos Administrativos 27 de Novembro de 2025 às 18h55MPF acompanha nova concessão da BR-040 no RJ e amplia diálogo entre ANTT, nova concessionária...

Cuidador de idosos não receberá adicional de insalubridade

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Resumo:Um cuidador de idosos de uma clínica de...

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Consumidor e Ordem Econômica 27 de Novembro de 2025 às 9h55Audiência pública debate impactos do novo marco regulatório no transporte rodoviário interestadual de passageiroEvento do...

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Direitos do Cidadão 27 de Novembro de 2025 às 9h55MPF apura procedimentos do governo de Rondônia para emissão de documento de identidadeFalha na gestão estadual...

Projeto MPF na Comunidade visitou 13 localidades no Baixo Madeira em Porto Velho (RO)...

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Comunidades Tradicionais 27 de Novembro de 2025 às 11h50Projeto MPF na Comunidade visitou 13 localidades no Baixo Madeira em Porto Velho (RO)De 17 a 21...

MPF aciona município de Lagarto (SE) e exige na Justiça a implementação de UPA...

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TRF6 mantém exigência de nota mínima do Enem para financiamento estudantil — MPF-MG de...

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Constitucional 27 de Novembro de 2025 às 15h5TRF6 mantém exigência de nota mínima do Enem para financiamento estudantilDecisão confirma entendimento do MPF de que o...