Direito Descomplicado

Comunidades Tradicionais 23 de Janeiro de 2026 às 13h15Após recomendação do MPF e do MPAM, secretarias de Segurança e de Justiça do AM adotam medidas...

Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Janeiro de 2026 às 13h35MPF obtém decisão que proíbe Unimed-BH de exigir transcrição de guias em pedidos médicosMedida garante...

Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Janeiro de 2026 às 13h45MPF defende habilitação de consórcio em licitação para operar instalações portuárias na Região NorteManifestação em...

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Geral 23 de Janeiro de 2026 às 14h10Interesse Público: após ação do MPF, Casa do Índio será reformadaVeja esse e outros destaques na edição inédita...

Comunidades Tradicionais 23 de Janeiro de 2026 às 14h55MPF promove diálogo para garantir acesso de pescadores às áreas de uso tradicional em Porto de Pedras...

Eleitoral 23 de Janeiro de 2026 às 15h10MP Eleitoral fortaleceu combate à violência política de gênero e à influência do crime organizado nas eleiçõesEm 2025,...

Indígenas 23 de Janeiro de 2026 às 15h55Autoridades acolhem recomendação do MPF para avaliar envio da Força Nacional à Terra Indígena Governador (MA)Medida visa conter...

Geral 23 de Janeiro de 2026 às 16h45PRR3, unidade do MPF sediada em São Paulo (SP), convida instituições de ensino superior para firmar convênio de...