Direito Descomplicado

Resumo:A 3ª Turma reafirmou jurisprudência do TST de...

Direitos do Cidadão 8 de Janeiro de 2026 às 12h30MPF reabre inscrições e retoma agendamento de reuniões do projeto Vozes da Mundaú com pessoas afetadas...

Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Janeiro de 2026 às 13h50MPF obtém decisão liminar no TRF2 que garante fornecimento de medicamento para câncer raro no...

Criminal 8 de Janeiro de 2026 às 14h30Atos antidemocráticos: mais de 1,9 mil pessoas foram denunciadas pelo MPF desde 8 de janeiro de 2023Denúncias resultaram...

Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Janeiro de 2026 às 14h45Acordo firmado pelo MPF com transportadora garante doação de R$ 189 mil em equipamentos ao...

Improbidade Administrativa 8 de Janeiro de 2026 às 16h25MPF obtém condenação de ex-prefeito de Telha (SE) por desvio de recursos federais da educaçãoEx-gestor foi responsabilizado...

Meio Ambiente 8 de Janeiro de 2026 às 16h40MPF aponta nulidade de contratos fundiários em projetos de energia renovávelAneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos,...

Direitos do Cidadão 8 de Janeiro de 2026 às 16h50Concurso da Justiça Eleitoral: MPF pede que banca forneça acesso de candidatos a laudos de deficiênciaCebraspe...

Direitos do Cidadão 8 de Janeiro de 2026 às 17h15MPF reitera pedido à Justiça para garantir repasses ao Hospital Chama e manter atendimento oncológico em...

Direitos do Cidadão 8 de Janeiro de 2026 às 17h35MPF e Defensorias pedem à Justiça urgência em medidas para população em situação de rua no...