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Braskem: desastre socioambiental altera dinâmicas de trabalho em Maceió (AL)
25/11/2025 - A série “Trabalho e Clima: Justiça do...
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Direitos do Cidadão
24 de Novembro de 2025 às 11h30MPF recomenda à Receita Federal que reconheça surdez unilateral total para isenção de IPIMedida busca corrigir...
MPF convoca consulta aos quilombolas sobre obra do Mirante do Pai Vitório e impactos...
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24 de Novembro de 2025 às 11h56MPF convoca consulta aos quilombolas sobre obra do Mirante do Pai Vitório e impactos em comunidade
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Restaurante fechado não consegue anular condenação por não ter recebido a notificação
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24 de Novembro de 2025 às 12h55MPF obtém condenação de ex-prefeito e mais dois por fraude em licitação para transporte escolar em Araçoiaba...
Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais
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MPF recomenda à Shopee exclusão de anúncios de mercúrio líquido — Procuradoria da República...
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MPF aciona Justiça para remoção de animais e reparação ambiental na Ilha Feia, em...
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