Direito Descomplicado

Comunidades Tradicionais 14 de Novembro de 2025 às 12h20COP30: MPF e DPU destacam impactos sociais em painel sobre energias renováveis e injustiça climáticaNo debate, instituições...

Comunidades Tradicionais 14 de Novembro de 2025 às 12h30MPF vai à justiça para garantir isenção de imposto territorial à Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeira (MG)Ação...

Comunidades Tradicionais 14 de Novembro de 2025 às 13h5MPF apura omissão do município de Simão Dias (SE) na implementação da educação escolar quilombolaEdital para contratação...

Direitos do Cidadão 14 de Novembro de 2025 às 13h35Nota esclarece informações sobre atuação da PFDC no âmbito da ADPF das FavelasProcurador federal dos...

Consumidor e Ordem Econômica 29 de Outubro de 2025 às 18h40MPF promove audiência pública sobre transporte rodoviário interestadual de passageirosParticipação é aberta a qualquer...

Fiscalização de Atos Administrativos 14 de Novembro de 2025 às 14h12MPF aciona município de Itabi (SE) na Justiça para garantir transparência na gestão de recursos...

Criminal 14 de Novembro de 2025 às 14h21MPF obtém prisão de ex-servidor do Ibama que matou agricultor em Jandaíra (RN)Severino Gomes foi condenado pelo Tribunal...

Evento de três dias reuniu procuradores, pesquisadores e gestores públicos para debater estratégias de preservação e integração institucional na defesa do patrimônio brasileiro Fonte MPF

Criminal 14 de Novembro de 2025 às 14h30MPF recorre para afastar prescrição criminal e retomar julgamento em caso de trabalho análogo à escravidão em MGEscravidão...

Geral 14 de Novembro de 2025 às 14h44PRR5 terá expediente remoto integral no dia 21/11No dia anterior, 20 de novembro, é celebrado o Dia Nacional...