Direito Descomplicado

Direitos do Cidadão 15 de Janeiro de 2026 às 14h5Justiça Federal atende pedido do MPF e determina realização de mutirões de colonoscopia em Uberlândia (MG)Sentença...

Direitos do Cidadão 15 de Janeiro de 2026 às 14h30MPF aciona Exército por acesso a arquivos da Operação Rio de 1994 e reforça direito fundamental...

Improbidade Administrativa 15 de Janeiro de 2026 às 15h10MPF obtém condenação de ex-prefeito de Cidelândia (MA) e dois ex-secretários por desvio de verbas do FundebEx-prefeito...

Consumidor e Ordem Econômica 15 de Janeiro de 2026 às 11h40MPF recomenda que Anatel restabeleça uso obrigatório do prefixo 0303 para telemarketingIdentificação deve ser mantida...

Meio Ambiente 15 de Janeiro de 2026 às 18h10MPF acompanha situação das praias de Capão da Canoa e Torres no litoral norte do Rio Grande...

Indígenas 15 de Janeiro de 2026 às 18h30Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém...

15/1/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST)...

Resumo:Duas ginecologistas que já recebiam adicional de insalubridade...

Direitos do Cidadão 14 de Janeiro de 2026 às 8h50MPF recomenda adoção de comissões de heteroidentificação em instituições privadas de ensino superior no AcreÓrgão cobra...

Confira a escala com a relação completa de procuradores e servidores de plantão na capital e nas PRMs Fonte MPF