Direito Descomplicado

Meio Ambiente 21 de Novembro de 2025 às 9h39MPF acompanha ações da Iguá para garantir abastecimento de água e avanço do esgotamento sanitário em SergipeReunião...

Meio Ambiente 21 de Novembro de 2025 às 9h41MPF realiza vistoria ambiental no Rio Sergipe com apoio da Marinha do BrasilEquipe identificou pontos de erosão,...

Meio Ambiente, Patrimônio Público e Direitos do Cidadão 21 de Novembro de 2025 às 15h21Caso Braskem: MPF, MP e Defensorias promovem debate sobre recomendações e...

Meio Ambiente 18 de Novembro de 2025 às 20h5Procuradores apresentam iniciativas do MPF pelo meio ambiente em seminário paralelo à COP30, em Belém (PA)Atuação resolutiva...

Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Novembro de 2025 às 11h27MPEduc: falta uma semana para a escuta pública que irá discutir a qualidade da educação...

Indígenas 20 de Novembro de 2025 às 13h35MPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades...

Indígenas 20 de Novembro de 2025 às 19h55COP30: MPF, povo Xikrin e médico denunciam ecocídio do Rio Cateté (PA) e contaminação por metais pesadosEspecialistas apresentaram...

Meio Ambiente 19 de Novembro de 2025 às 8h25COP30: Painel debate respostas jurídicas para prevenir desastres climáticos e proteger populações vulneráveisNo estande do MPF, evento...

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