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Construtora não é responsabilizada por assassinato de encarregado em canteiro de obra
Resumo:A SDI-2 do TST afastou a responsabilidade de...
MP Eleitoral fortaleceu combate à violência política de gênero e à influência do crime...
Eleitoral
23 de Janeiro de 2026 às 15h10MP Eleitoral fortaleceu combate à violência política de gênero e à influência do crime organizado nas eleiçõesEm 2025,...
MP realiza reunião para discutir funcionamento dos hemocentros da Paraíba e esclarecer serviços oferecidos...
Direitos do Cidadão
26 de Janeiro de 2026 às 12h35MP realiza reunião para discutir funcionamento dos hemocentros da Paraíba e esclarecer serviços oferecidosMPF, MPPB e...
MPF obtém decisão que suspende licenças e obras em área de loteamento em Barra...
Meio Ambiente
26 de Janeiro de 2026 às 14h20MPF obtém decisão que suspende licenças e obras em área de loteamento em Barra dos Coqueiros (SE)Órgão...
A pedido do MPF, empresa é condenada por plantio irregular de eucalipto em área...
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26 de Janeiro de 2026 às 14h55A pedido do MPF, empresa é condenada por plantio irregular de eucalipto em área de proteção no...
MPF obtém liminar para barrar ocupação ilegal e garantir desocupação de área de preservação...
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26 de Janeiro de 2026 às 14h55MPF obtém liminar para barrar ocupação ilegal e garantir desocupação de área de preservação ambiental na orla...
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26 de Janeiro de 2026 às 19h4Iniciativas relacionadas à COP30 marcam atuação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF em...
Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper,...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais podem consultar o Sistema Nacional de...
Janeiro Branco: empresa é multada por tentativa de acordo com trabalhador em sofrimento mental
Resumo:Uma empresa de Embu das Artes (SP) tentou...