Direito Descomplicado

Comunidades Tradicionais 21 de Janeiro de 2026 às 12h15MPF atua para identificar e proteger comunidades quilombolas do Vale do Paraíba (SP)Trabalho busca preservar sítios e...

Consumidor e Ordem Econômica 21 de Janeiro de 2026 às 13h20Câmara de Consumidor e Ordem Econômica fomenta aperfeiçoamento técnico e atuação resolutiva em 2025Entre diálogos...

Improbidade Administrativa 21 de Janeiro de 2026 às 14h20MPF consegue condenação de 11 envolvidos em fraudes na compra de merenda escolar em São Lourenço da...

Meio Ambiente 21 de Janeiro de 2026 às 14h30MPF e Corpo de Bombeiros estreitam parceria para fortalecer atuação ambiental em Minas GeraisReunião na sede da...

Indígenas 21 de Janeiro de 2026 às 15h5MPF defende cobrança individualizada da água em reserva indígena de Dourados (MS)Órgão aponta que modelo proposto pela Companhia...

Concursos 21 de Janeiro de 2026 às 15h34PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)O candidato deverá encaminhar por e-mail os...

Direitos do Cidadão 21 de Janeiro de 2026 às 15h39Janeiro Branco: MPF lança página com contatos de serviços de atendimento psicológico e assistencial gratuitos ou...

Meio Ambiente 21 de Janeiro de 2026 às 17h30MPF recomenda proteção da restinga contra pisoteios em eventos musicais na orla de Matinhos (PR)Orientação é para...

Direitos do Cidadão 21 de Janeiro de 2026 às 18h34TRF2 atende MPF e amplia para todo o país obrigação da União sobre alternativas à transfusão...

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