Direito Descomplicado

Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco apresenta resultados e metodologia de trabalho na COP 30 Fonte MPF

Transparência 25 de Novembro de 2025 às 10h20MPF divulga dispensa eletrônica para aquisição de material de manutenção predialA entrega será feita na PR/PI em Teresina...

Medida liminar determina que União reconheça a isenção tributária da comunidade em Almenara (MG), certificada pela Fundação Palmares e pelo Incra Fonte MPF

Meio Ambiente 25 de Novembro de 2025 às 11h25MPF celebra acordo com empresa Alibaba para coibir comércio de mercúrio na plataformaTermo de compromisso prevê multas...

Meio Ambiente 24 de Novembro de 2025 às 17h15Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco apresenta resultados e metodologia de trabalho na COP 30Mais...

Criminal 25 de Novembro de 2025 às 13h18MPF consegue condenação de estrangeiro que prestou informações falsas em processo para permanência no BrasilHomem de nacionalidade portuguesa...

Consciência Negra Fonte MPF

Cooperação Internacional 24 de Novembro de 2025 às 18h40Brasil e França discutem medidas conjuntas para barrar financiamento de redes criminosas transnacionaisObjetivo é fortalecer cooperação e...

Comunidades Tradicionais 25 de Novembro de 2025 às 14h15Rua dos Negros (SE): assinada ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola Quilombola Antônio AlexandreA...

Direitos do Cidadão 25 de Novembro de 2025 às 14h43MPF processa sete envolvidos em atos antidemocráticos que bloquearam Via Dutra em 2022Ação pleiteia o pagamento...