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quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
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MPF recorre ao TRF1 para garantir proteção integral da Terra Indígena Piripkura (MT) e...

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Indígenas 20 de Janeiro de 2026 às 12h50MPF recorre ao TRF1 para garantir proteção integral da Terra Indígena Piripkura (MT) e evitar crimes ambientaisPermanência de...

MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Joinville...

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Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Janeiro de 2026 às 14h30MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Joinville (SC)Justiça...

MPF garante equipamentos para proteção do patrimônio arqueológico em Alagoas por meio de TAC...

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Patrimônio Cultural 20 de Janeiro de 2026 às 14h50MPF garante equipamentos para proteção do patrimônio arqueológico em Alagoas por meio de TAC já em execuçãoMedida...

Câmara Criminal do MPF reforça atuação integrada em temas estratégicos em 2025 — Procuradoria-Geral...

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Criminal 20 de Janeiro de 2026 às 15h0Câmara Criminal do MPF reforça atuação integrada em temas estratégicos em 2025Retrospectiva destaca combate ao trabalho escravo, crimes...

Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí expede diretrizes para atuação de promotores eleitorais — Procuradoria...

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Eleitoral 20 de Janeiro de 2026 às 15h5Eleições 2026: Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí expede diretrizes para atuação de promotores eleitoraisO objetivo é garantir a...

MPF, ANPD e Senacon recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados...

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Direitos do Cidadão 20 de Janeiro de 2026 às 16h45MPF, ANPD e Senacon recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos por...

Após atuação do MPF, Universidade Federal de Jataí (GO) garante aplicação de cotas para...

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Direitos do Cidadão 20 de Janeiro de 2026 às 17h20Após atuação do MPF, Universidade Federal de Jataí (GO) garante aplicação de cotas para vagas remanescentesPortaria...

Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando, para encerrar o contrato, o...

Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade...

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A ausência de interrogatório do acusado que compareceu às audiências designadas para oitiva das testemunhas e requereu a realização do ato antes do encerramento...

Auxiliar de estoque demitido por postar vídeos irônicos sobre empresa tem justa causa revertida

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Resumo:Um auxiliar de estoque de uma farmacêutica foi...