Justiça do Trabalho vai debater competência institucional nas Ações Regressivas Acidentárias

 
12/5/2026 – O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, no dia  26 de maio, o seminário “Competência Material da Justiça do Trabalho: Ações Regressivas Acidentárias”. O evento será realizado no Tribunal Superior do Trabalho, das 8h30 às 12h, no Auditório Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros.

As inscrições podem ser realizadas até 22 de maio. O evento será exclusivamente presencial e dará certificação aos participantes.

Políticas públicas para a prevenção de acidentes

Com a finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional e a integração entre a Justiça do Trabalho e os órgãos estratégicos na condução de políticas públicas para a prevenção de acidentes. Entre os temas debatidos está os desafios contemporâneos acerca dos acidentes de trabalho.

O evento pretende reunir representantes do:

• Organização Internacional do Trabalho (OIT);
• Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
• Grupo de Trabalho Interinstitucional para Prevenção e Combate de Acidentes de Trabalho (Getrin);
• Gestores regionais do Programa Trabalho Seguro;
• Comunidade acadêmica, 
• Juristas;
• Advogados(as) especializados ou interessados na temática; e
• Trabalhadores e representantes de entidades sindicais.

(Marla Lacerda/AJ)