Tag: STF

A gravação foi peça-chave da operação da Polícia Federal de ontem, que investiga a organização criminosa que tentou um golpe de Estado em 8...

Segundo o partido, a norma em vigor discrimina as distribuidoras do segmento por serem as únicas da categoria obrigadas a compensar a emissão de...

A decisão do ministro André Mendonça atendeu ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público em Várzea Grande, Mato Grosso. Fonte: STF

Mais de 30 pessoas estão envolvidas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros e assessores do governo passado. Fonte: STF

O caso específico é de uma freira que foi impedida de tirar a foto usando o hábito. Fonte: STF

Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está senda...

Autora de uma das ações, a PGR alega que a decisão desrespeita entendimento da Corte que validou dispositivos do Estatuto da Criança e do...

Entidades de classe questionam lei do Rio de Janeiro em que servidores públicos são aposentados compulsoriamente aos 75 anos, e não mais aos 70...

Plenário da Corte decidirá se empresas públicas e sociedades de economia mista podem ou não demitir concursados sem motivação. Fonte: STF

A discussão chegou ao Supremo por meio de duas ações. Fonte: STF