Tag: petição
[Modelo] Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida
Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida
AO SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXX – SC
XXX, brasileira, casada, profissão, inscrita...
[Modelo] Expedição de Alvará para saque de FGTS
Expedição de Alvará para saque de FGTS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIO DE ____/__ – _ª REGIÃO.
URGENTE: PRIORIDADE...
Reclamação Trabalhista pelo Rito Ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX
FULANO DE TAL, nacionalidade..., estado civil... (ou existência de união estável), padeiro,...
Habeas Corpus no STJ substitutivo de recurso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
Impetrante: Thiago Luiz Viglioni
Paciente: XXXXXXXXXXXXXXXX
Autoridade Coatora: Eminente Relator do HC nº XXXXXXXXXXXXXX...
Dano Moral e Material- CDC
Dano Moral e Material- CDC
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR – ARTIGOS 84DO CDC e 300 DO CPC VIGENTE.
FULANO DE...
[Modelo] Divórcio Extrajudicial
Divórcio Extrajudicial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO
NOME CÔNJUGE, brasileira, casada, profissão, portadora...
Contestação ao Pedido de Medicamento – AGU
Contestação ao Pedido de Medicamento - AGU
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Procuradoria-Regional da União da 4ª Região
Equipe Virtual de Alto Desempenho em Saúde –– E-QUAD/SAÚDEEXCELENTÍSSIMO (A)...
Ação de Usucapião Extraordinário
Ação de Usucapião ExtraordinárioEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____.REQUERENTE, ...qualificação,... por sua Advogada que esta subscreve...
Contrato de Honorários Advocatícios – Reforma Trabalhista
Contrato de Honorários Advocatícios - Reforma Trabalhista
Atualizado sob a égide da Lei nº 13.467/2017 - Reforma TrabalhistaINSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS...
[Modelo] Contrato Particular de União Estável
CONTRATO PARTICULAR DE UNIÃO ESTÁVEL
Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, com fundamento no art. 226...