26 C
Belém
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
Início Tags MPF

Tag: MPF

📺 JJ2 – Antiga Odebrecht continua obrigada a pagar multa do acordo firmado com...

0
O STF esclareceu que a construtora Novonor continua obrigada a pagar multa do acordo firmado com a AGU e CGU. O valor estabelecido é...

📺 JJ2 – STF convoca audiência sobre apreensão de adolescentes sem flagrante de atos...

0
Autora de uma das ações, a PGR alega que a decisão desrespeita entendimento da Corte que validou dispositivos do Estatuto da Criança e do...

TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude...

0
Eleitoral 16 de Novembro de 2023 às 16h35TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude à cota de gênero...

PFDC se reúne com o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo...

0
Direitos do Cidadão 16 de Novembro de 2023 às 17h26PFDC se reúne com o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo sobre desafios...

MPF entra na Justiça para que Plataforma Marítima de Atlântida, em Xangri-lá (RS), seja...

0
Meio Ambiente 16 de Novembro de 2023 às 17h35MPF entra na Justiça para que Plataforma Marítima de Atlântida, em Xangri-lá (RS), seja regularizada e reformadaIntenção...

PGR envia para homologação doze novos acordos de não persecução penal firmados com incitadores...

0
Criminal 16 de Novembro de 2023 às 17h158 de janeiro: PGR envia para homologação doze novos acordos de não persecução penal firmados com incitadoresDocumento prevê...

TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude...

0
Eleitoral 16 de Novembro de 2023 às 16h35TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude à cota de gênero...

Justiça acata pedido emergencial do MPF e de lideranças Mura e suspende processo de...

0
Indígenas 16 de Novembro de 2023 às 15h35Justiça acata pedido emergencial do MPF e de lideranças Mura e suspende processo de licenciamento de empreendimento da...

IBGE acata recomendação do MPF para atualizar mapa que mostra distribuição da Mata Atlântica...

0
Meio Ambiente 16 de Novembro de 2023 às 14h55IBGE acata recomendação do MPF para atualizar mapa que mostra distribuição da Mata Atlântica no território brasileiroÓrgão...

MPF acompanha visita a mineradora e se reúne com moradores em Craíbas — Procuradoria...

0
Meio Ambiente 16 de Novembro de 2023 às 14h40MPF acompanha visita a mineradora e se reúne com moradores em CraíbasConduzida pela Justiça Federal, visita integra...