Tag: MPF
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Direitos do Cidadão
6 de Dezembro de 2023 às 11h43MPF recomenda medidas para a efetiva inclusão de alunos com deficiência no Instituto Federal de RondôniaEstudantes...
Com atuação do MPF, cartórios de Roraima passam a incluir nome indígena e etnia...
Indígenas
6 de Dezembro de 2023 às 10h31Com atuação do MPF, cartórios de Roraima passam a incluir nome indígena e etnia em certidões de nascimentoDireito...
Gilbués (PI) terá nova eleição para vereador em razão de fraude à cota de...
Eleitoral
5 de Dezembro de 2023 às 21h55Gilbués (PI) terá nova eleição para vereador em razão de fraude à cota de gêneroIrregularidades apontadas em recurso...
representantes da sociedade civil entregam propostas para fortalecimento da democracia — Procuradoria-Geral da República
Criminal
5 de Dezembro de 2023 às 18h41Atos antidemocráticos: representantes da sociedade civil entregam propostas para fortalecimento da democraciaNo encontro, coordenador do Grupo Estratégico detalhou...
A pedido do MPF, Justiça determina demolição de imóvel e campo de futebol que...
Meio Ambiente
5 de Dezembro de 2023 às 18h33A pedido do MPF, Justiça determina demolição de imóvel e campo de futebol que impedem acesso à...
MPF abre inquérito para acompanhar cumprimento de cota mínima de pessoas negras em cargos...
Direitos do Cidadão
5 de Dezembro de 2023 às 17h40MPF abre inquérito para acompanhar cumprimento de cota mínima de pessoas negras em cargos comissionadosAté 31...
MPF visita a comunidade indígena Tingui-Botó para resolver impasse no uso da água. —...
Comunidades Tradicionais
5 de Dezembro de 2023 às 15h15MPF visita a comunidade indígena Tingui-Botó para resolver impasse no uso da água.Empresa de abastecimento vai...
Ação contra Braskem e Prefeitura decorre de dados do Comitê Técnico de Acompanhamento —...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente
5 de Dezembro de 2023 às 15h57MPF, MPAL e DPU: Ação contra Braskem e Prefeitura decorre de dados do...
MPF promove audiência pública sobre território quilombola Sibaúma, no RN — Procuradoria da República...
Direitos do Cidadão
5 de Dezembro de 2023 às 11h20MPF promove audiência pública sobre território quilombola Sibaúma, no RNEvento será realizado em 15 de dezembro,...
não vai haver expediente nesta sexta-feira (8) — Procuradoria da República no Maranhão
Atendimento ao Público: para...