Tag: MPF

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Geral 2 de Maio de 2024 às 10h55MPF divulga resultado final de desfazimento de bens públicos no AmazonasÓrgãos e entidades contemplados terão o prazo de...

Indígenas 2 de Maio de 2024 às 11h30TRF1 mantém sentença para que Funai pague R$ 10 milhões por danos morais ao povo indígena Terena (MT)Comunidade...

Meio Ambiente 2 de Maio de 2024 às 13h10Entidade prestará assistência às comunidades afetadas pela elevação do nível da Barragem de Macacos (MG)Assessoria técnica independente...

Direitos do Cidadão 2 de Maio de 2024 às 14h55MPF defende que afrodescendentes podem incluir em certidões sobrenomes que remetam à raça, etnia ou religiosidadeEntendimento...

Criminal 2 de Maio de 2024 às 16h21MPF reafirma validade do Tribunal do Júri que condenou responsáveis pela tragédia na Boate KissTribunal de Justiça do...

Fiscalização de Atos Administrativos 2 de Maio de 2024 às 16h57MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Machados e São Vicente Férrer, em...

Geral 2 de Maio de 2024 às 15h57MPF publica edital com bens para doaçãoPrazo de manifestação de interesse nos itens vai de 6 a 13...

Eleitoral 2 de Maio de 2024 às 15h19TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e reconhece fraude à cota de gênero em Brumado (BA)Candidatas laranjas foram...

Criminal 2 de Maio de 2024 às 14h43MPF combate garimpo ilegal no Rio Juruá, em Carauari (AM)Foram propostas ações contra garimpeiro acusado de ter usado...