Tag: MPF

Meio Ambiente 18 de Janeiro de 2025 às 7h30MPF obtém decisão que determina regularização de pousada em Barreirinhas (MA)Empreendimento teria causado degradação ambiental em...

Comunidades Tradicionais e Direitos do Cidadão 17 de Janeiro de 2025 às 18h58MPF requisita posição do MEC sobre modelo de aulas on-line para comunidades indígenas...

O governo do Acre criou o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, por meio do Decreto nº 11.621/25,...

Criminal 17 de Janeiro de 2025 às 14h55Câmara Criminal do MPF intensifica combate ao trabalho escravo e à violência política contra a mulheres em 2024 ...

Comunidades Tradicionais 17 de Janeiro de 2025 às 12h35MPF aciona Justiça para proteger comunidades quilombolas impactadas por mineração em Nordestina (BA)Ação pede suspensão das licenças...

Direitos do Cidadão 16 de Janeiro de 2025 às 19h35Inquérito apura prejuízos causados a pessoas LGBTQIA+ pelas mudanças anunciadas pela MetaO MPF pediu informações à...

Indígenas 17 de Janeiro de 2025 às 10h4DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo em RoraimaAção pede indenização e criação de...

Fiscalização de Atos Administrativos 16 de Janeiro de 2025 às 14h40MPF questiona Dnit sobre falhas na iluminação pública em rodovias federais que cortam o AcreRelatórios...

Geral 16 de Janeiro de 2025 às 15h5Interesse Público mostra o trabalho do MPF pela defesa das pessoas em situação de rua no Rio de...

Direitos do Cidadão 15 de Janeiro de 2025 às 18h55PFDC atuou para promover os direitos humanos e proteger as populações mais vulneráveis em 2024Confira as...