Tag: MPF

O STF esclareceu que a construtora Novonor continua obrigada a pagar multa do acordo firmado com a AGU e CGU. O valor estabelecido é...

Autora de uma das ações, a PGR alega que a decisão desrespeita entendimento da Corte que validou dispositivos do Estatuto da Criança e do...

Eleitoral 16 de Novembro de 2023 às 16h35TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude à cota de gênero...

Direitos do Cidadão 16 de Novembro de 2023 às 17h26PFDC se reúne com o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo sobre desafios...

Meio Ambiente 16 de Novembro de 2023 às 17h35MPF entra na Justiça para que Plataforma Marítima de Atlântida, em Xangri-lá (RS), seja regularizada e reformadaIntenção...

Criminal 16 de Novembro de 2023 às 17h158 de janeiro: PGR envia para homologação doze novos acordos de não persecução penal firmados com incitadoresDocumento prevê...

Eleitoral 16 de Novembro de 2023 às 16h35TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude à cota de gênero...

Indígenas 16 de Novembro de 2023 às 15h35Justiça acata pedido emergencial do MPF e de lideranças Mura e suspende processo de licenciamento de empreendimento da...

Meio Ambiente 16 de Novembro de 2023 às 14h55IBGE acata recomendação do MPF para atualizar mapa que mostra distribuição da Mata Atlântica no território brasileiroÓrgão...

Meio Ambiente 16 de Novembro de 2023 às 14h40MPF acompanha visita a mineradora e se reúne com moradores em CraíbasConduzida pela Justiça Federal, visita integra...