Tag: JUSTIÇA
📺 JJ2 – STF julga liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação
O caso específico é de uma freira que foi impedida de tirar a foto usando o hábito.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF exige motivação simples para demissão de empregado concursado de empresa...
Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está senda...
STJ assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio...
Na primeira sessão de julgamento de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para...
Gravação ambiental clandestina é válida se direito é superior à privacidade do autor do...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é válida como prova a captação ambiental clandestina quando o direito a ser protegido...
📺 JJ2 – STF convoca audiência sobre apreensão de adolescentes sem flagrante de atos...
Autora de uma das ações, a PGR alega que a decisão desrespeita entendimento da Corte que validou dispositivos do Estatuto da Criança e do...
📺 JJ2 – STF julga ações sobre lei que alterou para 75 anos a...
Entidades de classe questionam lei do Rio de Janeiro em que servidores públicos são aposentados compulsoriamente aos 75 anos, e não mais aos 70...
📺 JJ2 – Supremo julgará se demissão sem justa causa de empregados públicos é...
Plenário da Corte decidirá se empresas públicas e sociedades de economia mista podem ou não demitir concursados sem motivação.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF decide que TVs por assinatura devem incluir canais de programação...
A discussão chegou ao Supremo por meio de duas ações.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos será julgado...
A iniciativa de levar o assunto ao Plenário foi da Primeira Turma da Corte. O julgamento está previsto para a próxima quinta-feira (8).
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF invalida lei que autoriza porte de arma de fogo por...
A lei do Espírito Santo, foi julgada no Plenário Virtual do STF.
Fonte: STF