Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Pedido de anulação de processo por incêndio no Ninho do Urubu...
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF negou o pedido do ex-diretor do Flamengo para anular processo por incêndio no Ninho do Urubu, em...
Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para corregedor nacional de Justiça
O plenário do Senado Federal aprovou, agora à noite (19), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para...
STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro
Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta terça-feira (18), a implantação de um sistema eletrônico de votação para a...
Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA em ambiente clínico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir sessões de...
Viúva é legítima para ajuizar ação de nulidade de registro de bisneto registrado como...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma viúva para anular a certidão de nascimento...
📺 JJ – Livro “Democracia Inabalada” volta a ser vendido na livraria do STF
A obra foi criada como parte da campanha institucional em decorrência dos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. O livro reúne centenas...
📺 JJ – STF aceita denúncia da PGR contra acusados de mandarem matar a...
A denúncia da PGR é baseada na delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso dos dois assassinatos.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente da Primeira Turma do STF faz balanço dos julgamentos do...
Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Segunda Turma do STF julgou mais de 5.700 mil ações no...
A informação faz parte de um balanço divulgado na última Sessão do Colegiado neste semestre, que coincide com a saída do presidente, o ministro...
📺 JJ – Ministro Flávio Dino convoca audiência de conciliação sobre o orçamento secreto
O ministro do STF convocou a audiência para assegurar que a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade do orçamento secreto seja cumprida.
Fonte: STF