Tag: JUSTIÇA
📺 JJ2 – Ministro Flávio Dino herda 341 ações do acervo da ministra aposentada...
Entre os processos, estão temas como indulto natalino e assédio judicial.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Conheça a trajetória do novo ministro do STF Flávio Dino
Flávio Dino de Castro Costa se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e é mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi juiz...
📺 JJ2 – Flávio Dino é empossado como ministro do STF
A cerimônia de posse foi hoje à tarde, no Plenário do Supremo.
Fonte: STF
Após embargos monitórios, juiz deve deferir produção de provas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que ocorre cerceamento de defesa quando a ação monitória é extinta sob o fundamento...
STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, por meio de decisão monocrática, manteve a condenação da Companhia Imobiliária de Brasília...
STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), a primeira remessa de processos físicos enviados pelo Tribunal Regional Federal da...
Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para que fosse trancada a ação penal...
📺 JJ2 – STF volta a suspender apreensão de menores sem flagrante ou decisão...
A Corte determinou também que o estado e o município criem normas para apreensão de adolescentes em conflito com a lei que não violem...
📺 JJ2 – STF lança livro em homenagem à trajetória da ministra aposentada Rosa...
A edição fala sobre os 11 anos de atuação da ministra no Supremo.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo retoma julgamento sobre as sobras eleitorais
Até agora, já são cinco votos. Três a favor da mudança na regra atual e dois para manter o que está valendo. O julgamento...