Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – STF invalida restrição de participação feminina na Polícia Militar e bombeiros
A decisão, em Plenário Virtual, vale para as restrições impostas nos editais da Polícia Militar e dos bombeiros do Piauí e de Goiás.
Fonte: STF
Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado acontece no STJ até 21 de junho
O Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais continua nesta quinta-feira (20), no Superior Tribunal...
STJ não pode rever decisão que manteve execução provisória de pena pela Chacina de...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou recurso com o qual a defesa do empresário Hugo Alves Pimenta, condenado...
Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência da prescrição em ação de busca e apreensão de bens financiados com...
Município não pode recorrer de decisão que manteve condenação de prefeito por improbidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o município de São João del-Rei (MG) não é parte legítima para apresentar...
📺 JJ – Supremo recebe estudantes de uma escola pública de Brasília
A visita faz parte de um projeto que leva conhecimento sobre o que é e como funciona a Suprema Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – OAB quer que desembargadores vindos do MPT e da advocacia possam...
Com base no princípio da isonomia, a OAB pede no STF que desembargadores vindos do MPT e da advocacia possam concorrer a vagas de...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal tem o menor acervo em 30 anos
A informação foi dada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, na abertura da Sessão de hoje (19).
Fonte: STF
📺 JJ – STF retoma julgamento de processos que questionam a Reforma da Previdência...
Todas as ações são da relatoria do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte: STF
📺 JJ – Audiência de conciliação vai discutir a dívida do Rio Grande do...
O evento acontecerá no STF, em 25/6, e reunirá representantes do Governo Federal, do estado do Rio Grande do Sul e da OAB.
Fonte: STF