Tag: JUSTIÇA
📺 JJ2 – Ministros do STF lamentam a morte de subprocurador-geral da República aposentado
Haroldo Ferraz da Nóbrega faleceu hoje (6). Ele foi procurador-chefe da Procuradoria da República no DF e vice-procurador-geral da República de 1995 a 2003.
Fonte:...
📺 JJ2 – STF nega recurso e considera nulas provas obtidas sem autorização judicial
A decisão foi no julgamento do caso de uma mulher investigada por irregularidades no DETRAN do Paraná.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo autoriza a extradição de cidadãos português e colombiano
Nos casos analisados, os cidadãos estrangeiros foram condenados pelo crime de estupro em seus países.
Fonte: STF
É válida cláusula que limita responsabilidade contratual de representante multinacional
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou a legalidade de cláusula limitativa de responsabilidade definida no contrato...
📺 JJ2 – Prorrogado por mais 180 dias inquérito que apura autores intelectuais dos...
No despacho, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu pedido da Polícia Federal que apontou a necessidade de mais prazo para a conclusão...
📺 JJ2 – Julgamento sobre aterros sanitários em áreas de preservação vai ao Plenário...
O ministro do STF Gilmar Mendes pediu destaque e a votação será reiniciada.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF julga ação que questiona lei de TO que criou Fundo...
A APROSOJA questiona norma que impõe aos produtores do estado o pagamento de 0,2% sobre o valor das operações de saídas interestaduais para custear...
📺 JJ2 – STF já tem maioria para condenar mais 29 pessoas pelos atos...
Os réus foram denunciados por cinco crimes: abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração...
📺 JJ2 – Vice-presidente do STF participa da abertura do ano legislativo
O ministro Edson Fachin entregou ao Congresso Nacional os relatórios de atividade da Corte. E leu a mensagem do Judiciário, que destacou o papel...
STJ admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação de artigo do...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para julgamento um recurso especial que alegue violação do...