Tag: JUSTIÇA
📺 JJ1 – STF mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena pelo crime de lavagem...
O ex-prefeito de Vilhena (RO) José Luiz Rover foi condenado também por falsidade ideológica.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Tribunais brasileiros vão ter de tornar a linguagem mais simples para...
O objetivo é promover uma linguagem mais objetiva, direta e com menos termos técnicos no âmbito do Judiciário para facilitar a compreensão do cidadão.
Fonte:...
📺 JJ2 –Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos
STF reafirma o entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos. De acordo com a decisão, o ato...
STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente habeas corpus que buscava a soltura de caminhoneiro...
STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios 15.01.24
Todas as unidades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvidas na análise e no pagamento de precatórios realizam nesta semana um esforço concentrado para...
Confirmação de pronúncia pelo STJ não é causa interruptiva de prescrição 15.01.24
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu que as decisões proferidas pelo STJ no âmbito de recurso...
📺 JJ1 – Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
O Plenário do Supremo reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.
Fonte:...
📺 JJ1 – Cobrapol questiona parâmetros para progressão funcional de policiais do PR
Segundo a confederação, a lei complementar estadual de 2023 fixou parâmetros diferentes para a progressão funcional dos policiais civis em relação aos demais servidores...
📺 JJ1 – STF revoga liminar que suspendia eleição na Câmara Municipal de Belford...
O Supremo manteve decisão da Justiça fluminense e determinou nova eleição para a presidência da câmara municipal.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Regime de casamento de idosos deverá ser a primeira ação a...
O relator é o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte: STF