Tag: JUSTIÇA
📺 JJ2 – Antiga Odebrecht continua obrigada a pagar multa do acordo firmado com...
O STF esclareceu que a construtora Novonor continua obrigada a pagar multa do acordo firmado com a AGU e CGU. O valor estabelecido é...
📺 JJ2 – Supremo torna público vídeo de reunião de Jair Bolsonaro e seus...
A gravação foi peça-chave da operação da Polícia Federal de ontem, que investiga a organização criminosa que tentou um golpe de Estado em 8...
STJ lança campanha de prevenção à dengue
Dando continuidade às medidas preventivas contra os perigos causados pelo Aedes aegypti, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a campanha STJ no combate...
📺 JJ2 – PRD pede ao STF suspensão de parte da Política Nacional de...
Segundo o partido, a norma em vigor discrimina as distribuidoras do segmento por serem as únicas da categoria obrigadas a compensar a emissão de...
📺 JJ2 – STF determina ao TJMT reanálise de revisão salarial dos servidores públicos...
A decisão do ministro André Mendonça atendeu ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público em Várzea Grande, Mato Grosso.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF autoriza operação que investiga tentativa de golpe de Estado
Mais de 30 pessoas estão envolvidas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros e assessores do governo passado.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF julga liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação
O caso específico é de uma freira que foi impedida de tirar a foto usando o hábito.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF exige motivação simples para demissão de empregado concursado de empresa...
Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está senda...
STJ assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio...
Na primeira sessão de julgamento de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para...
Gravação ambiental clandestina é válida se direito é superior à privacidade do autor do...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é válida como prova a captação ambiental clandestina quando o direito a ser protegido...