Tag: JUSTIÇA
Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde...
📺 JJ1 – STF tem maioria pela repercussão geral de caso sobre vínculo entre...
O prazo do julgamento termina nesta sexta-feira.
Fonte: STF
📺 JJ1 – PF prende deputado estadual Capitão Assumção do PL por descumprir medidas...
A prisão ocorreu a pedido do Ministério Público do Espírito Santo, feito em janeiro do ano passado, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
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📺 JJ1 – Mais uma fase da Operação Lesa Pátria é autoriza pelo Supremo
A operação apura os atos do dia 8/1/23. Ao todo, estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais. As ações ocorreram no RS, MG, TO, PR,...
📺 JJ1 – STF autoriza operação contra envolvidos no ataque ao edifício-sede da PF...
Os mandados de busca e apreensão aconteceram em RO, SP e no DF. Essa é a segunda fase da Operação Nero. O ataque ocorreu...
STJ encaminhou 208 precatórios para pagamento; credores devem ficar atentos à ação de golpistas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está depositando até hoje, dia 29, R$ 128 milhões referentes ao pagamento de 280 precatórios devidos pela União...
Tempo até o início da ação não justifica exigência de nova procuração
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o transcurso de alguns meses entre a assinatura da procuração ad judicia e o...
É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou válida a interposição de recurso adesivo quando a apelação é apresentada pelo...
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
Por considerar excessivo o prazo para a conclusão do inquérito, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou o...
📺 JJ1 – Exposição “Após 8 de Janeiro” foi reaberta para visitação pública no...
A mostra relembra os atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em 8/1/23. O público vai poder conferir imagens e objetos que retratam...