Tag: JUSTIÇA
VTD VISITA SUPREMA CORTE
Fonte: STJ
Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre a administração pública, seus...
📺 JJ – Canal oficial do STF no WhatsApp ganha primeiro lugar no Conbrascom...
O canal foi criado em 2023 para aproximar o Supremo da população.
Fonte: STF
📺 JJ – Suprema Corte vai analisar recursos contra decisão sobre distribuição de sobras...
Os recursos são contra decisão que invalidou a regra sobre distribuição de sobras eleitorais, que são as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais.
Fonte: STF
📺 JJ – STF decidirá liminar que suspendeu lei que obriga escola a estender...
A liminar foi submetida a referendo do Plenário, em Sessão Virtual. O relator do caso, Alexandre de Moraes, confirmou o entendimento de que "não...
📺 JJ – STF mantém suspensão de lei do AM que proíbe linguagem neutra...
Em Sessão Virtual, o Plenário reiterou o entendimento de que cabe privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. A ação...
📺 JJ – PT questiona condicionamento de certidão de quitação eleitoral à prestação de...
O partido está questionando, no STF, uma resolução do TSE que prevê que candidato pode ficar impedido de obter certidão de quitação eleitoral caso...
📺 JJ – Porte de drogas para uso pessoal e quebra de sigilo telemático...
O Plenário do STF vai retomar amanhã o julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal. Outro julgamento que também está na pauta desta...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal autoriza que 17 senadores visitem Silvinei Vasques na...
O ex-diretor-geral da PRF está preso desde o ano passado, suspeito de usar a corporação para dificultar o trânsito de pessoas no dia das...
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu uma decisão que autorizou dois particulares a extraírem madeira...