Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Suprema Corte estabelece 40g para diferenciar usuários de traficantes de maconha
O entendimento foi no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro André Mendonça assume como ministro titular do TSE
Mendonça já fazia parte do TSE desde 5/4/22 como ministro substituto. Agora, assume uma das vagas destinadas a representantes do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal suspende recursos do processo de falência da Usina...
A suspensão acontecerá até que seja definido se a competência para julgar é do tribunal alagoano ou do Supremo.
Fonte: STF
📺 JJ – Rejeitado pedido de liberdade provisória de ex-assessor da Presidência da República
O ministro Flávio Dino, do STF, aplicou ao caso a jurisprudência da Corte de que não é cabível habeas corpus contra decisão de integrante...
Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, uma vez proposta a ação de inventário pelo rito solene ou completo, é...
Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge diretamente a vida, o bem-estar e o planejamento de pessoas...
📺 JJ – Plenário do STF deve julgar penas aplicadas por Tribunais de Contas...
O recurso é contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso que negou seguimento à ação que discute penas aplicadas por tribunais de contas estaduais...
📺 JJ – Suprema Corte forma maioria para descriminalizar o porte de maconha para...
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, esclareceu que o uso em ambiente público segue proibido.
Fonte: STF
Recuperação homologada antes da Lei 14.112 não exige certidão de regularidade fiscal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
📺 JJ – Ministro Luiz Fux faz audiência de conciliação para tratar da dívida...
O débito já chega a R$ 100 bilhões e se agravou por causa das enchentes que atingiram o estado em maio.
Fonte: STF