Tag: JUSTIÇA
STF vai definir sobre equiparação de piso salarial de professor temporário com magistério
O caso tem repercussão geral e a decisão vai valer para definir a questão em todo o país.
Fonte: STF
Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o enunciado da Súmula 669 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Súmula 669, classificada em direito...
CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revisou acórdão anterior e considerou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)...
📺 JJ – STF tem maioria para que pessoas trans possam utilizar especialidades médicas...
O julgamento ainda está em votação no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Suprema Corte equipara ofensas à população LGBTQIA+ ao crime de injúria...
O mês de junho foi dedicado para celebrar a diversidade sexual das pessoas, e o STF garante vários direitos para a população LGBTQIA+.
Fonte: STF
📺 JJ – STF realiza mais uma edição da “Hora da Atualização”
O evento oferece a magistrados, servidores de tribunais e integrantes do Ministério Público palestras sobre temas atuais.
Fonte: STF
📺 JJ – Exposição “64 anos do STF em Brasília” fica disponível para visitação...
A mostra, assinada pelo artista visual goiano Toninho Euzébio, está instalada no Espaço Museu Ministro Sepúlveda Pertence, no subsolo do edifício-sede.
Fonte: STF
📺 JJ – PT contra lei paulista sobre aposentadoria integral de agentes de segurança...
A legenda alega que a norma contraria a Constituição Federal ao exigir que os servidores dessa área permaneçam no mínimo cinco anos no nível...
📺 JJ – Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin dividirão a presidência do...
Plantão do STF em julho será dividido entre o vice-presidente, ministro Edson Fachin, que responderá pela presidência da Corte entre os dias 1º e...
📺 JJ – Ministros do STF invalidam trecho da Constituição de Goiás
O trecho em questão exigia autorização do tribunal estadual para medidas contra autoridades do estado.
Fonte: STF