Tag: JUSTIÇA

Agora, os acusados se tornam réus em ações penais na Corte. Fonte: STF

A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo deverá monitorar conversas verbais e escritas de Lessa com familiares e advogados. Ele está detido na...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor solidário que faz a quitação integral do débito assume...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para determinar que uma bebê de dez meses saia do...

Agora, são 35 horários semanais: 21 durante os dias úteis e 14 nos finais de semana e feriados. Fonte: STF

Os ministros já formaram maioria no Plenário Virtual para a prorrogação das cotas raciais em concursos públicos até que o Congresso Nacional conclua a...

A obra foi organizada pelo ministro Dias Toffoli e conta com a participação de ministros da Corte. Fonte: STF

Eles estariam atribuindo a integrantes do Ministério Público funções exclusivas das Polícias Judiciárias estaduais. O julgamento está no Plenário Virtual. Fonte: STF

A ação do partido questiona um entendimento do STJ de que é possível aos planos de saúde investigar doenças pré-existentes das pessoas antes de...

Os contratos de concessões e permissões também podem ser prorrogados por mais dez anos. Segundo a decisão do STF, somente podem ser prorrogados os...