Tag: JUSTIÇA
STJ reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em...
Por entender que houve invasão ilegal de domicílio, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, restabeleceu a sentença de primeiro...
📺 JJ – Autorizada licitação para compra de medicamento pelo Ministério da Saúde
O STF autorizou o prosseguimento da licitação para compra de medicamento para anemia e insuficiência renal.
Fonte: STF
📺 JJ – STF lança livro sobre mandados de injunção e de segurança na...
Os mandados de injunção e de segurança são garantias fundamentais para a defesa do cidadão no caso de eventuais ilegalidades, omissões e abusos de...
📺 JJ – Divulgados os finalistas do Primeiro Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário
O prêmio foi uma ação conjunta do STF, do TSE, do STJ, do TST e do STM para celebrar os 35 anos da Constituição...
📺 JJ – Ministros do STF decidem sobre limites da chamada “coisa julgada”
Prevaleceu o voto do relator, que possibilitou a retomada de cobrança de tributos.
Fonte: STF
📺 JJ – AGU pede prorrogação de prazo para acordo sobre número de assentos...
O prazo de negociação termina na próxima segunda-feira, mas a Advocacia-Geral da União pediu a prorrogação por 90 dias.
Fonte: STF
📺 JJ – STF receberá suporte do Cade em julgamentos que envolvem economia
O acordo foi celebrado com a presença do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e do presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, além...
Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é indispensável a autorização federal para utilização de água mineral obtida diretamente do...
📺 JJ – É inconstitucional lei do Paraná que facilita porte de arma de...
Por unanimidade, decidiu o STF. Segundo a norma, o porte se justificaria pelos riscos que envolvem essas atividades.
Fonte: STF
📺 JJ – STF concede liberdade provisória para o coronel Paulo José Ferreira Bezerra...
O coronel integrava a cúpula da PMDF durante os atos de 8/1/23 recebe liberdade provisória.
Fonte: STF