Tag: JUSTIÇA
📺 JJ2 – Suprema Corte autoriza a continuidade das obras do Porto de Jaconé...
Em 2019, o MPF entrou com ação pedindo a suspensão do empreendimento alegando que o projeto poderia comprometer arenitos rochosos na praia de Jaconé.
Fonte:...
📺 JJ2 – Supremo decide que União deve indenizar família de vítima de bala...
O caso ocorreu em 2015, no Rio de Janeiro, durante tiroteio evolvendo militares do Exército.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF confirma que eventuais nomeações para BM do Piauí se deem...
Em outra ação sobre o mesmo tema, foi confirmada homologação de acordo que autorizou a continuação de concursos para a PM e BM de...
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para permitir que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro,...
Seguradora pode não cobrir acidente de trabalho anterior à contratação, mesmo sem exames prévios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legítima a recusa de cobertura securitária em acidente de trabalho...
📺 JJ2 – Ministra Cármen Lúcia do STF homenageia as mulheres que atuam no...
A ministra também lembrou o Dia Internacional das Juízas, no próximo domingo (10), e destacou a importância de se pensar sobre os caminhos já...
📺 JJ2 – Supremo pede informações sobre validade de resoluções do Conselho do Meio...
As normas permitem aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de garimpo.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF julga ação que questiona cobrança de taxas de prevenção e...
A norma em discussão é do município de Itaqui (RS). O relator do caso é o ministro Flávio Dino.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF inicia julgamento de mais 15 ações penais contra envolvidos nos...
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por absolver um dos acusados.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de recreio escolar na...
O ministro Gilmar Mendes, do STF, destacou a grande quantidade de processos que tramitam sobre o tema no país e o impacto na rotina...