Tag: DIREITO
📺 JJ2 – Supremo analisa a possibilidade de extinção da punibilidade sem pagamento de...
O julgamento ocorre em Sessão, no Plenário Virtual, que termina na próxima sexta-feira (22).
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF referenda liminar que suspendeu cobrança do IPVA de veículos da...
O relator, ministro Nunes Marques, votou pelo referendo da liminar concedida por ele e foi seguido por unanimidade.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo nega regime semiaberto a homem por furto de caminhão com...
O ministro Alexandre de Moraes alega que não houve abuso ou ilegalidade que justificasse a atuação excepcional do STF nesse caso.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF retira sigilo de investigação em cartões de vacina contra covid-19...
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a maior parte da investigação já foi realizada e que, por isso, o sigilo total do inquérito...
Notícias no portal do STJ passam a ter versão resumida em linguagem simples
A partir desta terça-feira (19), os leitores do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão acesso a um resumo simplificado das notícias. Inicialmente,...
Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios estaduais
O STJ decidiu que é ilegal o decreto do governo federal que concedeu passe livre aos auditores fiscais do trabalho nos pedágios das rodovias...
STJ recebe listas do MP e TRFs de candidatos a duas vagas de ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu até às 23h59 desta sexta-feira (15), do Ministério Público (MP) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), as...
Ônus da prova sobre consentimento do morador pra entrar na residência é do Estado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em caso de dúvida sobre o consentimento do morador para que a polícia...
📺 JJ2 – Suprema Corte suspende ação penal contra esposa de conselheiro do TCE-RJ
Em análise preliminar do caso, o ministro Nunes Marques avaliou que a denúncia parece se basear em atos ligados apenas ao conselheiro.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo julga duas ações sobre licença de deputado para tratar de...
O julgamento ocorre no Plenário Virtual.
Fonte: STF