Tag: DIREITO
STJ nega suspensão de licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do município de Maricá (RJ) e indeferiu o pedido de tutela...
Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta terça-feira (2) o julgamento do recurso especial apresentado pela defesa da arquiteta Adriana...
Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a admitir a aplicação...
Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) e considerou ilegítima a...
Brumadinho: foto de mapa da internet não substitui perícia como prova de residência em...
A análise de profissional habilitado não pode ser substituída pela avaliação de imagens e outros dados de um aplicativo como o Google Maps para...
Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.278), definiu que, "em decorrência dos objetivos da...
Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo da recuperação judicial determinar a renovação compulsória do contrato...
Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em...
Em sessão solene marcada para as 18h do dia 4 de setembro, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomarão posse como...
Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, liberou a retomada das obras do complexo turístico e residencial Maraey, localizado em...
Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao filho por uma mulher condenada, na ala de amamentação...