Tag: Direito Constitucional

Um dos dispositivos da nova redação determina, por exemplo, que informações sobre as causas dos acidentes, obtidas pelo Centro de Investigação e Prevenção de...

O afastamento foi determinado pela Justiça do Rio de Janeiro em dezembro do ano passado. Fonte: STF

As ações questionam dispositivos de leis sobre a regulamentação da atuação de promotores e procuradores em investigações criminais. Fonte: STF

A determinação do relator, ministro Gilmar Mendes, é uma tentativa de evitar decisões judiciais que tragam prejuízos às partes envolvidas nos processos. Fonte: STF

Os dois são acusados pela procuradoria por suposta prática do crime de invasão aos sistemas de informática do Conselho Nacional de Justiça no dia...

A ministra Cármen Lúcia é a relatora. O julgamento termina no dia 26 de abril em Sessão virtual. Fonte: STF

Os casos foram retirados da Sessão virtual após pedido de destaque feito pelo ministro Flávio Dino. Fonte: STF

Houve diminuição do acervo de processos em 89% em relação ao início da atuação do ministro na Corte. Fonte: STF

O voto do relator, ministro Nunes Marques, foi acompanhado por unanimidade. A ação proposta pelo INBDS pediu a libertação de todos os presos envolvidos...

O documento é parte da prestação de contas à sociedade e traz informações importantes, como números de julgamentos, aplicação de recursos, além de um...