Tag: Direito Constitucional
📺 JJ – Suspenso recurso que trata sobre uso indevido de imagens íntimas
STJ suspende recurso extraordinário ao STF sobre sobre responsabilidade na divulgação indevida de imagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário do STF define tese de direito à nomeação em concurso...
A tese vai orientar a resolução de casos semelhantes em análise em outras instâncias.
Fonte: STF
📺 JJ – STF lança perfil no Linkedin
Na página, os usuários encontram publicações sobre boas práticas e ações desenvolvidas na Suprema Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – Suprema Corte decide soltura do tenente-coronel Mauro Cid
Mauro Cid é um dos investigados no inquérito que apura tentativa de golpe de estado depois das eleições de 2022.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF participa de encontro com magistrados de Alagoas
O ministro Luís Roberto Barroso esteve em Maceió (AL), onde participou do programa Diálogos da Magistratura.
Fonte: STF
📺 JJ – STF condena mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8...
O julgamento foi concluído em Sessão Virtual. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República resultaram em 206 condenações.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF defende mecanismos para desafogar o Judiciário de processos...
Foi na abertura do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, em Foz do Iguaçu (PR).
Fonte: STF
📺 JJ – STF anuncia edital para financiamento de bolsas de estudos para ingresso...
A ação afirmativa para candidatos negros e indígenas é uma iniciativa do CNJ e da Fundação Getúlio Vargas.
Fonte: STF
📺 JJ – STF estabelece critérios para atuação do MP na abertura e condução...
Nesta quinta-feira, o STF estabeleceu os critérios para delimitar a atuação do Ministério Público na abertura e condução de investigações penais.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF presta solidariedade ao governador do RS e aos...
O ministro Luís Roberto Barroso ainda anunciou que o CNJ vai liberar o envio de recursos de fundos do Judiciário para auxiliar a população...