Tag: Direito Constitucional
📺 JJ – Ministro Luís Roberto Barroso se manifesta sobre falas de Elon Musk
O presidente do STF afirmou que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões...
📺 JJ – STF determina que ações sobre demarcação de terras indígenas no PR...
A decisão foi tomada no Plenário Virtual e cassou, em parte, liminar concedida em janeiro deste ano.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de mais nove réus...
As penas propostas variam de 14 a 17 anos de prisão. O julgamento no Plenário Virtual começou hoje (5).
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Nunes Marques estende prazo para negociação sobre a Eletrobras
A Advocacia-Geral da União entrou com uma ação no STF pedindo que a Corte dê maior poder de voto na Eletrobras à União -...
📺 JJ – Autorizada licitação para compra de medicamento pelo Ministério da Saúde
O STF autorizou o prosseguimento da licitação para compra de medicamento para anemia e insuficiência renal.
Fonte: STF
📺 JJ – STF lança livro sobre mandados de injunção e de segurança na...
Os mandados de injunção e de segurança são garantias fundamentais para a defesa do cidadão no caso de eventuais ilegalidades, omissões e abusos de...
📺 JJ – Divulgados os finalistas do Primeiro Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário
O prêmio foi uma ação conjunta do STF, do TSE, do STJ, do TST e do STM para celebrar os 35 anos da Constituição...
📺 JJ – Ministros do STF decidem sobre limites da chamada “coisa julgada”
Prevaleceu o voto do relator, que possibilitou a retomada de cobrança de tributos.
Fonte: STF
📺 JJ – AGU pede prorrogação de prazo para acordo sobre número de assentos...
O prazo de negociação termina na próxima segunda-feira, mas a Advocacia-Geral da União pediu a prorrogação por 90 dias.
Fonte: STF
📺 JJ – STF receberá suporte do Cade em julgamentos que envolvem economia
O acordo foi celebrado com a presença do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e do presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, além...