Tag: Direito Constitucional
📺 JJ – Supremo decide que Estado deve indenizar família de vítima de bala...
Essa é mais uma das decisões do STF no primeiro semestre de 2024.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve analisar lei que exige informações sobre velocidade de internet...
A ação, referente a uma lei de Mato Grosso do Sul, foi movida pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico...
A decisão foi do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em regime de plantão do recesso do Judiciário. Barroso levou em conta a...
📺 JJ – STF Educa oferece curso gratuito sobre proteção de direitos fundamentais
A carga horária é de 24h/aula, e o período de realização é de até 90 dias. Todas as informações estão no site do Supremo:...
📺 JJ – Plenário do STF rejeita recurso sobre uso de banheiro público por...
Confira a decisão do Supremo no primeiro semestre de 2024.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal deve analisar ação sobre a criação do estado...
O Partido Novo questiona a constitucionalidade da emenda à Constituição Federal que criou o estado de emergência, em 2022, e concedia benefícios em razão...
📺 JJ – PGR aciona STF contra cálculo do valor adicionado no produto do...
Para a PGR, a norma invadiu a competência da União para a matéria, pois o valor adicional para o efeito de partilha entre os...
+📺 JJ – Suprema Corte mantém válidas restrições a indicações políticas para o comando...
Confira a decisão do STF no primeiro semestre de 2024.
Fonte: STF
📺 JJ – Suspenso processo de licitação para contratar empresa de serviços de iluminação...
O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a licitação para concessão dos serviços de modernização, expansão e manutenção da rede de iluminação pública por...
📺 JJ – STF mantém processo de contratação da Sabesp com o município de...
Para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, não há urgência que justifique a medida.
Fonte: STF