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quinta-feira, 28 de março de 2024
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Tag: Direito Constitucional

📺 JJ2 – Concurso para PM e Bombeiros na Paraíba terá vagas sem limitação...

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A decisão é do ministro André Mendonça, do STF, em resposta à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela PGR. Fonte: STF

📺 JJ2 – STF decide se confirma a suspensão de comprovante de vacinação contra...

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A discussão teve início porque em fevereiro vários municípios de Santa Catarina deixaram de exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 para matrícula...

📺 JJ2 – STF retoma julgamento sobre indenização de vítimas de balas perdidas em...

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O julgamento estava suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Dois ministros já votaram: Edson Fachin e a ministra aposentada Rosa...

📺 JJ2 – STF mantém prisão preventiva do bicheiro Ailton Guimarães Jorge

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Mais conhecido como Capitão Guimarães, ele foi preso em 2022 por suspeita de ser o mandante da morte do pastor Fábio Sardinha num posto...

📺 JJ2 – STF marca para 6 de março julgamento sobre porte de drogas...

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Os ministros também discutem fixar critério objetivo proposto em 2015 pelo ministro Luís Roberto Barroso sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico...

📺 JJ1 – STF tem maioria pela repercussão geral de caso sobre vínculo entre...

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O prazo do julgamento termina nesta sexta-feira. Fonte: STF

📺 JJ1 – PF prende deputado estadual Capitão Assumção do PL por descumprir medidas...

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A prisão ocorreu a pedido do Ministério Público do Espírito Santo, feito em janeiro do ano passado, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Fonte:...

📺 JJ1 – Mais uma fase da Operação Lesa Pátria é autoriza pelo Supremo

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A operação apura os atos do dia 8/1/23. Ao todo, estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais. As ações ocorreram no RS, MG, TO, PR,...

📺 JJ1 – STF autoriza operação contra envolvidos no ataque ao edifício-sede da PF...

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Os mandados de busca e apreensão aconteceram em RO, SP e no DF. Essa é a segunda fase da Operação Nero. O ataque ocorreu...

📺 JJ1 – Exposição “Após 8 de Janeiro” foi reaberta para visitação pública no...

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A mostra relembra os atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em 8/1/23. O público vai poder conferir imagens e objetos que retratam...