CNJ realiza, nesta segunda-feira (2), a primeira reunião do Observatório do Trabalho Decente
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/2/2026 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na segunda-feira (2/3), a primeira reunião do...
Esposa de pastor não consegue reconhecimento de vínculo com igreja
Resumo:Uma mulher, filha de um bispo e esposa...
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de plano de saúde configura ato ilícito...
Julgamento é anulado por substituição indevida de voto de desembargadora
Resumo:Um trabalhador pediu que uma decisão de segunda...
Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal...
Familiares receberão adicional noturno devido pela Chapecoense a jogador morto em acidente aéreo
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/2/2026 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Chapecoense de Futebol,...
TST homologa acordo coletivo entre condutores de marinha mercante e Transpetro
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/2/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (24/2), um acordo coletivo firmado entre...