Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de...
Ao assentar a independência entre as instâncias administrativa, civil e criminal de tutela da ordem econômica, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (20), um pedido da defesa de Rogério Avelino da Silva, o Rogério...
📺 JJ2 – STF torna réus ex-integrantes da cúpula da PMDF pelos atos de...
A Corte atendeu o pedido da PGR e manteve as prisões preventivas de todos os acusados, de modo a não colocar em risco as...
📺 JJ2 – Ministro Flávio Dino herda 341 ações do acervo da ministra aposentada...
Entre os processos, estão temas como indulto natalino e assédio judicial.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Conheça a trajetória do novo ministro do STF Flávio Dino
Flávio Dino de Castro Costa se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e é mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi juiz...
📺 JJ2 – Flávio Dino é empossado como ministro do STF
A cerimônia de posse foi hoje à tarde, no Plenário do Supremo.
Fonte: STF
Após embargos monitórios, juiz deve deferir produção de provas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que ocorre cerceamento de defesa quando a ação monitória é extinta sob o fundamento...
STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, por meio de decisão monocrática, manteve a condenação da Companhia Imobiliária de Brasília...
STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), a primeira remessa de processos físicos enviados pelo Tribunal Regional Federal da...
Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para que fosse trancada a ação penal...