Supremo segue MPF e inclui o recreio na jornada de trabalho dos professores —...
Constitucional
13 de Novembro de 2025 às 18h35Supremo segue MPF e inclui o recreio na jornada de trabalho dos professoresPara não computar o tempo, o...
Revista do TST celebra 100 anos com legado histórico e excelência acadêmica
14/11/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho lança, na...
MPF recomenda ao DNIT reparo imediato de vias marginais da BR-101 em Barra Velha...
Fiscalização de Atos Administrativos
13 de Novembro de 2025 às 19h59MPF recomenda ao DNIT reparo imediato de vias marginais da BR-101 em Barra Velha (SC)Condições...
MPF alerta sobre os impactos da mineração e do crédito rural concedido a áreas...
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13 de Novembro de 2025 às 20h55COP30: MPF alerta sobre os impactos da mineração e do crédito rural concedido a áreas desmatadas na...
Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o abandono da ação de alimentos pelo representante legal de incapaz...
Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de...
Resumo: Uma garçonete acusou a empresa de ter sido...
Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, acusado de...
MPF discute estudos sobre pontes e obras viárias na região metropolitana de Aracaju (SE)...
Meio Ambiente
12 de Novembro de 2025 às 11h35MPF discute estudos sobre pontes e obras viárias na região metropolitana de Aracaju (SE)Reunião abordou diagnósticos ambientais...
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Patrimônio Cultural
12 de Novembro de 2025 às 13h35Especialistas debatem repatriação de bens e preservação da memória em evento sobre patrimônio culturalPainéis inaugurais destacaram o...
Após ação do MPF, empresa de cimento é obrigada a pagar mais de R$...
Fiscalização de Atos Administrativos
12 de Novembro de 2025 às 16h5Após ação do MPF, empresa de cimento é obrigada a pagar mais de R$ 360...