Autoridades acolhem recomendação do MPF para avaliar envio da Força Nacional à Terra Indígena...
Indígenas
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PRR3, unidade do MPF sediada em São Paulo (SP), convida instituições de ensino superior...
Geral
23 de Janeiro de 2026 às 16h45PRR3, unidade do MPF sediada em São Paulo (SP), convida instituições de ensino superior para firmar convênio de...
Ação do MPF busca conter crise humanitária do povo indigena Warao em Manaus (AM)...
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23 de Janeiro de 2026 às 17h20Ação do MPF busca conter crise humanitária do povo indigena Warao em Manaus (AM)Documento aponta omissões graves na...
MPF recomenda que Barra dos Coqueiros (SE) suspenda desapropriações em terras da União —...
Fiscalização de Atos Administrativos
23 de Janeiro de 2026 às 17h30MPF recomenda que Barra dos Coqueiros (SE) suspenda desapropriações em terras da UniãoDocumento aponta vício...
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Criminal
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Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para reduzir a pena de um homem condenado a...
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23 de Janeiro de 2026 às 18h10MPF recomenda que planos de saúde atendam usuários mesmo sem a Terminologia Unificada da Saúde SuplementarServiços...
Idosos não precisam da nova identidade para receber remédios gratuitos na Paraíba — Procuradoria...
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Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para suspender a liminar...
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso
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