Hospital não terá de seguir parâmetros do Conselho de Enfermagem sobre número de profissionais...
Resumo:O Ministério Público do Trabalho buscava a aplicação...
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a Fazenda Pública pode recusar bens indicados à penhora pelo devedor quando não...
Após negociação no TST, greve da Ebserh chega ao fim
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume09/04/2026 – A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e entidades representativas dos trabalhadores da saúde...
Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume09/4/2026 - A Oitava Turma do TST não admitiu recurso da Ituiutaba Bioenergia Ltda., de Ituiutaba...
STJ autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de sua mãe biológica da...
Acordo celebrado no TST encerra greve na Ebserh
8//4/2026 - A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)...
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem...
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura das ações penais contra Fábio Schvartsman,...
Banco do Brasil terá de devolver valores descontados indevidamente em dobro
https://www.youtube.com/watch?v=FnprYKBNXPc08/04/2026 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil S.A. contra a devolução em dobro de valores...