📺 JJ2 – Sistema eleitoral brasileiro é destaque no seminário “O papel do Supremo...
O evento contou com a participação da vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. E ressaltou que o modelo brasileiro é referência para o mundo...
📺 JJ2 – STF nega pedido da CNT que reconheceu responsabilidade solidária em sucessões...
A Confederação Nacional do Transporte queria o prosseguimento de uma ação que questionava decisões que reconheceram a responsabilidade solidária em sucessões trabalhistas fraudulentas.
Fonte: TV...
📺 JJ2 – Supremo restabelece cálculo de complementação de salários na Petrobras
Na decisão, Alexandre de Moraes explicou que os critérios do acordo coletivo dos empregados da Petrobras não violam os princípios da isonomia, da razoabilidade...
📺 JJ2 – STF pede informações à União e outros órgãos sobre medidas de...
O ministro Edson Fachin pediu que a União, a Funai, os governos de Mato Grosso e do Pará e a prefeitura de Colniza (MT)...
Código Civil – 2020 – Lei n° 10.406/02
P A R T E
G E R A L
LIVRO I
DAS PESSOAS
TTULO...
Habeas Corpus com pedido de Liminar – Violência Doméstica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP.PROCESSO DIGITALSEGREDO DE JUSTIÇAPaciente: Adriano Soares de MeloAutoridade coatora: MM. Juiz...
[Modelo] Inicial Pensão por Morte – União Estável
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXX - XXPRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: ESTATUTO DO IDOSO
AMORMEU...
[Modelo] Inicial Auxílio Doença – Perda da qualidade de segurado
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____________.PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: DOENÇA GRAVE (inciso I, art. 1.048 do CPC)FULANO DE...
[Modelo] Exceção de pré executividade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO … ANEXO FISCAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
Processo nº….XXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe,...
[Modelo] Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar c/c Indenização por Perdas e...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ESTADO DE ________.NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, FILIAÇÃO, portador do RG...