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domingo, 9 de novembro de 2025
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MPF recomenda suspensão imediata das obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios (RJ)...

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Comunidades Tradicionais 6 de Novembro de 2025 às 11h35MPF recomenda suspensão imediata das obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios (RJ)Órgão cobra consulta prévia...

Após atuação do MPF, governo do AC capacita imprensa sobre diversidade e abordagem midiática...

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Direitos do Cidadão 6 de Novembro de 2025 às 12h19Após atuação do MPF, governo do AC capacita imprensa sobre diversidade e abordagem midiática da população...

TRT da Paraíba se destaca por boas práticas em conciliação e ações para populações...

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7/11/2025 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho...

MPF obtém sentença que determina desocupação e recuperação de área aterrada ilegalmente na Baía...

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Meio Ambiente 6 de Novembro de 2025 às 12h40MPF obtém sentença que determina desocupação e recuperação de área aterrada ilegalmente na Baía de GuanabaraOcupantes da...

MPF defende manutenção do bloqueio de verbas estaduais para tratamento de paciente com doença...

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Fiscalização de Atos Administrativos 6 de Novembro de 2025 às 13h0MPF defende manutenção do bloqueio de verbas estaduais para tratamento de paciente com doença grave...

MPF em PE destaca atuação do órgão na proteção da costa brasileira — Procuradoria...

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Meio Ambiente 6 de Novembro de 2025 às 14h0Guardião do Futuro: MPF em PE destaca atuação do órgão na proteção da costa brasileiraAdesivo na fachada...

Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos

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Resumo:Um bancário que sofria de distúrbios psicológicos ingressou...

MPF elogia Ufal por criação de cotas para pessoas transexuais — Procuradoria da República...

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Direitos do Cidadão 6 de Novembro de 2025 às 14h7MPF elogia Ufal por criação de cotas para pessoas transexuaisProcuradoria Regional dos Direitos do Cidadão destaca...

Justiça nega pedido de exumação para definir causa da morte de trabalhador

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Resumo:Um trabalhador ajuizou ação em 2016 pedindo indenização...

Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide Sexta Turma

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que carta psicografada não pode ser aceita como prova em processo judicial,...