Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior deferiu a liminar em habeas corpus requerida pela defesa de três engenheiros da...
STJ reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou o pedido de habeas corpus para anular a condenação de um...
Provas de processo seletivo de estágio serão aplicadas no sábado (11) na ESMPU —...
Geral
7 de Maio de 2024 às 13h35Provas de processo seletivo de estágio serão aplicadas no sábado (11) na ESMPUHorário das provas foi alterado para...
MPF quer que Ubatuba (SP) reveja número de licenças para vendedores em praias —...
Meio Ambiente
7 de Maio de 2024 às 11h45MPF quer que Ubatuba (SP) reveja número de licenças para vendedores em praiasExcesso de comerciantes tem gerado...
CNMP recomenda ações articuladas do Ministério Público para suporte às vítimas das chuvas do...
Geral
4 de Maio de 2024 às 16h30CNMP recomenda ações articuladas do Ministério Público para suporte às vítimas das chuvas do Rio Grande do Sul
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MP Eleitoral/RJ e SaferNet Brasil lançam projeto “Voto Consciente” em mais de mil escolas...
Eleitoral
7 de Maio de 2024 às 11h30MP Eleitoral/RJ e SaferNet Brasil lançam projeto “Voto Consciente” em mais de mil escolasIniciativa com apoio de Secretaria...
MPF denuncia cooperativa e dirigentes por garimpo ilegal em Santa Isabel do Rio Negro...
Meio Ambiente
7 de Maio de 2024 às 10h44MPF denuncia cooperativa e dirigentes por garimpo ilegal em Santa Isabel do Rio Negro (AM)Além da punição...
MPF e MPPA recomendam suspensão de leilão extrajudicial da Ponta do Cururu, em Santarém...
Fiscalização de Atos Administrativos
7 de Maio de 2024 às 9h51MPF e MPPA recomendam suspensão de leilão extrajudicial da Ponta do Cururu, em Santarém (PA)Apesar...
Inmetro atende a pedido do MPF e retifica quantidade de vagas para cotas raciais...
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6 de Maio de 2024 às 13h50Inmetro atende a pedido do MPF e retifica quantidade de vagas para cotas raciais em concurso...
Iniciativa apoiada pelo MPF vai premiar educadoras e educadores antirracistas do oeste do Pará...
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6 de Maio de 2024 às 14h13Iniciativa apoiada pelo MPF vai premiar educadoras e educadores antirracistas do oeste do ParáCerimônia de lançamento...