MPF cobra plano de urgência e emergência em saúde para COP30 em Belém (PA)...
Direitos do Cidadão
23 de Julho de 2025 às 14h55MPF cobra plano de urgência e emergência em saúde para COP30 em Belém (PA) e convoca...
Justiça acolhe pedidos do MPF e torna inelegível ex-prefeito de Aveiro (PA), condenado a...
Eleitoral
23 de Julho de 2025 às 18h35Justiça acolhe pedidos do MPF e torna inelegível ex-prefeito de Aveiro (PA), condenado a devolver R$ 2 milhõesEx-gestor...
MPF recorre de decisão do TRF6 que reduziu pena de brasileiro acusado de terrorismo...
Criminal
23 de Julho de 2025 às 16h55MPF recorre de decisão do TRF6 que reduziu pena de brasileiro acusado de terrorismoRecurso busca restabelecer condenação por...
MPF e TRE-MT reforçam a importância do diálogo para ampliar representatividade LGBTQIA+ na política...
Direitos do Cidadão
23 de Julho de 2025 às 17h15MPF e TRE-MT reforçam a importância do diálogo para ampliar representatividade LGBTQIA+ na políticaInstituições debateram ações...
MPF torna pública dispensa de licitação para aquisição de duas baterias automotivas para motor...
Transparência
23 de Julho de 2025 às 16h13MPF torna pública dispensa de licitação para aquisição de duas baterias automotivas para motor geradorOs bens a serem...
STJ reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reduziu a multa de R$ 5 milhões que tinha sido aplicada à empresa...
MPF cobra providências urgentes do Incra para a execução de políticas públicas na região...
Direitos do Cidadão
23 de Julho de 2025 às 15h55MPF cobra providências urgentes do Incra para a execução de políticas públicas na região Oeste do...
Justiça atende MPF e reconhece pagamento indevido de R$ 4 milhões em desapropriação para...
Fiscalização de Atos Administrativos
23 de Julho de 2025 às 15h8Justiça atende MPF e reconhece pagamento indevido de R$ 4 milhões em desapropriação para reforma...
MPF move ação para que quilombolas de Itapeva (SP) tenham acesso a serviços de...
Comunidades Tradicionais
23 de Julho de 2025 às 14h40MPF move ação para que quilombolas de Itapeva (SP) tenham acesso a serviços de saúdePosto com estrutura...
Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígena — Procuradoria...
Indígenas
23 de Julho de 2025 às 13h55Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígenaTRF1 reconhece falhas graves do poder público...









