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sábado, 18 de julho de 2026
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MPF cobra plano de urgência e emergência em saúde para COP30 em Belém (PA)...

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Direitos do Cidadão 23 de Julho de 2025 às 14h55MPF cobra plano de urgência e emergência em saúde para COP30 em Belém (PA) e convoca...

Justiça acolhe pedidos do MPF e torna inelegível ex-prefeito de Aveiro (PA), condenado a...

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Eleitoral 23 de Julho de 2025 às 18h35Justiça acolhe pedidos do MPF e torna inelegível ex-prefeito de Aveiro (PA), condenado a devolver R$ 2 milhõesEx-gestor...

MPF recorre de decisão do TRF6 que reduziu pena de brasileiro acusado de terrorismo...

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Criminal 23 de Julho de 2025 às 16h55MPF recorre de decisão do TRF6 que reduziu pena de brasileiro acusado de terrorismoRecurso busca restabelecer condenação por...

MPF e TRE-MT reforçam a importância do diálogo para ampliar representatividade LGBTQIA+ na política...

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Direitos do Cidadão 23 de Julho de 2025 às 17h15MPF e TRE-MT reforçam a importância do diálogo para ampliar representatividade LGBTQIA+ na políticaInstituições debateram ações...

MPF torna pública dispensa de licitação para aquisição de duas baterias automotivas para motor...

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Transparência 23 de Julho de 2025 às 16h13MPF torna pública dispensa de licitação para aquisição de duas baterias automotivas para motor geradorOs bens a serem...

STJ reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto...

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reduziu a multa de R$ 5 milhões que tinha sido aplicada à empresa...

MPF cobra providências urgentes do Incra para a execução de políticas públicas na região...

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Direitos do Cidadão 23 de Julho de 2025 às 15h55MPF cobra providências urgentes do Incra para a execução de políticas públicas na região Oeste do...

Justiça atende MPF e reconhece pagamento indevido de R$ 4 milhões em desapropriação para...

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Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Julho de 2025 às 15h8Justiça atende MPF e reconhece pagamento indevido de R$ 4 milhões em desapropriação para reforma...

MPF move ação para que quilombolas de Itapeva (SP) tenham acesso a serviços de...

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Comunidades Tradicionais 23 de Julho de 2025 às 14h40MPF move ação para que quilombolas de Itapeva (SP) tenham acesso a serviços de saúdePosto com estrutura...

Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígena — Procuradoria...

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Indígenas 23 de Julho de 2025 às 13h55Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígenaTRF1 reconhece falhas graves do poder público...