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Após recomendação do MPF, construções irregulares em área de restinga em Pitimbu (PB) foram...
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22 de Julho de 2025 às 14h25Após recomendação do MPF, construções irregulares em área de restinga em Pitimbu (PB) foram removidasCom apoio de...
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22 de Julho de 2025 às 13h55TRF1 determina a conclusão da demarcação das terras da Comunidade Quilombola São Joaquim (TO) em 360 diasDecisão...
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22 de Julho de 2025 às 14h37Brumadinho: instituições de Justiça firmam aditivos para manter a Assessoria Técnica Independente nas Regiões 3, 4 e...
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Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
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