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domingo, 12 de julho de 2026
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MPF na Comunidade vai ao Vale do Jari para ouvir a população — Procuradoria...

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Geral 13 de Agosto de 2025 às 12h34MPF na Comunidade vai ao Vale do Jari para ouvir a populaçãoEscutas públicas serão realizadas em 14 e...

MPF obtém condenação de três mineradores e uma empresa por extração ilegal de areia...

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Meio Ambiente 13 de Agosto de 2025 às 9h16MPF obtém condenação de três mineradores e uma empresa por extração ilegal de areia em área de...

MPF em Arapiraca sedia homenagem a procurador da República e antropólogo por atuação em...

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Geral 13 de Agosto de 2025 às 8h59MPF em Arapiraca sedia homenagem a procurador da República e antropólogo por atuação em defesa de comunidades quilombolasReconhecimento...

Compete à Justiça Federal julgar fornecimento de remédio derivado da cannabis sem registro na...

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As ações para fornecimento de medicamentos derivados da cannabis e não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem ser propostas contra a...

Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego

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Ética e integridade: compromissos do TST com a sociedade

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13/8/2025 - Mais do que uma diretriz institucional,...

TST publica novos editais sobre recursos repetitivos

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Veja as questões jurídicas. Prazo para manifestações é de 15 dias. ...

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Geral 12 de Agosto de 2025 às 12h55“O direito de ser diferente”: uma reflexão sobre as ameaças globais aos direitos LGBTQIA+Em palestra no Memorial da...

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Comunidades Tradicionais 12 de Agosto de 2025 às 16h55Atendendo a pedido do MPF, Justiça determina a reintegração de posse de assentamento na Gleba Pacoval, no...

MPF recomenda que município do Rio exija autorização do Iphan para obras e intervenções...

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Patrimônio Cultural 12 de Agosto de 2025 às 17h5MPF recomenda que município do Rio exija autorização do Iphan para obras e intervenções em áreas tombadasPrefeitura...