Senado aprova indicações de Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce...
Supremo segue parecer da PGR e valida tributo destinado a financiar inovação, pesquisa e...
Consumidor e Ordem Econômica
13 de Agosto de 2025 às 19h20Supremo segue parecer da PGR e valida tributo destinado a financiar inovação, pesquisa e tecnologiaCobrança...
MPF promove encontro para integrar indígenas em situação de rua em São Paulo (SP)...
Comunidades Tradicionais
13 de Agosto de 2025 às 17h41MPF promove encontro para integrar indígenas em situação de rua em São Paulo (SP)Evento realizado no centro...
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Consumidor e Ordem Econômica
6 de Agosto de 2025 às 18h0MPF defende indenização automática por danos morais em caso de negativa indevida de plano de...
PGR parabeniza novos presidente e vice do Supremo — Procuradoria-Geral da República
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13 de Agosto de 2025 às 16h37PGR parabeniza novos presidente e vice do SupremoPosse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes nos novos...
Tentativa frustrada de citação por oficial de justiça não é pré-requisito para arresto online
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a tentativa de...
MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em Rondônia...
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13 de Agosto de 2025 às 15h32MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em RondôniaObjetivo é evitar tensões fundiárias...
Após atuação do MPF, mutirão em Passo Fundo atende migrantes até dia 15 —...
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13 de Agosto de 2025 às 15h5Após atuação do MPF, mutirão em Passo Fundo atende migrantes até dia 15Ação em parceria da...
MPF, MP e MPT inspecionam infraestrutura e funcionamento da Escola Dom Helder Câmara, em...
Direitos do Cidadão
13 de Agosto de 2025 às 14h17MPF, MP e MPT inspecionam infraestrutura e funcionamento da Escola Dom Helder Câmara, em MaceióVisita integra...
escuta pública discutirá a qualidade da educação no Município de Xambioá-TO — Procuradoria da...
Direitos do Cidadão
13 de Agosto de 2025 às 12h55MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação no Município de Xambioá-TOEvento será na próxima dia...