📺 JJ1 – Ministros do STF se manifestaram sobre os ataques que ocorreram há...
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, disse que, embora possa parecer paradoxal, a democracia brasileira saiu fortalecida do episódio.
Fonte: STF
📺 JJ1 – Ministra aposentada do STF conta como foi o atentado do dia...
A ministra aposentada Rosa Weber ocupava a presidência do STF na época dos atos de 8/1/23. Ela conta como foi o episódio, que ficou...
📺 JJ1 – Eventos acontecem nos Três Poderes em memória dos atentados à democracia...
O primeiro deles é no STF, onde acontece a abertura da exposição “Após 8 de Janeiro: reconstrução, memória e democracia".
Fonte: STF
Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico na propositura de ação...
📺 JJ1 – #Retro2023: Policiais militares do Maranhão podem atuar em atividades temporárias
A decisão foi tomada, por unanimidade, durante julgamento, no Plenário Virtual, de ação que questionava a proibição constitucional de acúmulo de cargos públicos.
Fonte: STF
📺 JJ2 – #Retro2023: Supremo Tribunal Federal tem nova presidência
A solenidade de posse do ministro Luís Roberto Barroso, como presidente, e do ministro Edson Fachin, como vice, ocorreu em 28/9.
Fonte: STF
🍥 Boletim Justiça Agora | 1º/1/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – #Retro2023: Recebida denúncia contra Carla Zambelli
A parlamentar é ré por porte e constrangimento ilegal com arma de fogo.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: STF derruba dispositivos de lei que permitia redução de orçamento...
A lei do Paraná permitia ao governador reduzir o orçamento e interferir no trabalho da Defensoria Pública do estado. A norma estava suspensa desde...
📺 JJ1 – #Retro2023: Ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial
A decisão aconteceu no Plenário Virtual do STF.
Fonte: STF