MP Eleitoral pede desaprovação de contas do PV e PC do B em Sergipe...
Eleitoral
1 de Dezembro de 2025 às 11h43MP Eleitoral pede desaprovação de contas do PV e PC do B em Sergipe por não aplicarem verbas...
MPF pede anulação de licença ambiental prévia da Etapa 4 do pré-sal — Procuradoria...
Meio Ambiente
1 de Dezembro de 2025 às 11h55MPF pede anulação de licença ambiental prévia da Etapa 4 do pré-salPara expandir produção na área, empreendimento...
Barraca irregular começa a ser retirada em Pipa (RN) após ação do MPF —...
Meio Ambiente
1 de Dezembro de 2025 às 11h55Barraca irregular começa a ser retirada em Pipa (RN) após ação do MPFProprietários terão ainda de apresentar...
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FMTCIA realiza última reunião do ano na sede do MPF/MT — Ministério Público Federal...
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1 de Dezembro de 2025 às 12h40FMTCIA realiza última reunião do ano na sede do MPF/MTFórum debate a intersecção entre o uso de agrotóxicos,...
Projeto ‘Partiu Aula TST’: cultura hip hop empodera jovens de Caucaia (CE)
2/12/2025 - A cultura hip hop marcou presença em...
Atuação do MPEduc resulta em 20 recomendações ao município de Machadinho do Oeste (RO)...
Fiscalização de Atos Administrativos
1 de Dezembro de 2025 às 14h22Atuação do MPEduc resulta em 20 recomendações ao município de Machadinho do Oeste (RO)Medidas...
CLT e samba: como a legislação trabalhista mudou a letra da música brasileira
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MPF pede medidas emergenciais para cessar poluição do Rio Monte Alegre em Chapecó (SC)...
Meio Ambiente
1 de Dezembro de 2025 às 14h30MPF pede medidas emergenciais para cessar poluição do Rio Monte Alegre em Chapecó (SC)Descarte de efluentes afeta...
TST afasta penhora de aposentadoria em cobrança contra procurador que levantou valores indevidos
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