Gordofobia é reconhecida como motivo de dispensa de consultora comercial
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Em ação conjunta, Justiça do Trabalho e CNJ levam serviços gratuitos ao arquipélago do...
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Agravo de instrumento contra homologação de cálculos no cumprimento de sentença não é erro...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra...
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Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição
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Frigorífico é responsabilizado por acidente que esmagou dedos de trabalhador em máquina industrial
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Justiça do Trabalho deve julgar ação contra União sobre combate ao trabalho escravo
Resumo:O MPT entrou na Justiça para fazer com...
É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção com a finalidade de obter, em...